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Confira os projetos votados na 6ª Sessão Ordinária


Realizada na última terça-feira, 10 de março, a 6ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores da Casa. Confira as proposituras votadas na Ordem do Dia:

Em discussão única, três Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade. São eles:

Em segunda discussão, os seguintes Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 1/2020, proposto pelo presidente Dr. Ricardo Giordani, que institui no Calendário Oficial do Município de Itu o dia 20 de agosto como “Dia do Maçom”;
  • PL Nº 26/2020, proposto pelo prefeito Guilherme dos Reis Gazzola, que "Ratifica as alterações ao "Contrato de Consórcio Público" do Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano - CITREM".

As proposituras em 1ª Discussão também tiveram voto favorável de todos os vereadores. São elas:

  • PL Nº 14/2020, proposto pelo vereador Wilson Benedito Leonardi, de nomeia a atual Rua 02 do Bethaville Empresarial Itu III como "Rua Doutor Umberto Di Ciero";
  • PL Nº 15/2020, de autoria do vereador Normino José de Oliveira, que denomina a atual Rua 11 do Loteamento Alphaville Itu como “Rua Dalira Ramos Mendes”;
  • PL Nº 21/2020, do presidente Dr. Ricardo Giordani, que institui o dia 21 de março como "Dia Municipal da Síndrome de Down".

Adiamento

O Projeto de Lei Nº 135/2019, proposto pelo vereador Rodrigo Oliveira Macruz, que “Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 161 da Lei Municipal Nº 1175, de 27 de maio de 2010, para autorizar o registro como Microempreendedor Individual (MEI) de servidores públicos, nas condições que especifica” e que seria votado em segunda discussão, foi adiado para a próxima Sessão Ordinária a pedido do autor.

Os Projetos de Decreto Legislativo seguem para promulgação do presidente Ricardo Giordani. Os Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Prefeito Guilherme Gazzola, já os PLs aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão na próxima sessão ordinária, que ocorre em 17 de março de 2020, a partir das 16h.

TV Câmara: clique aqui e acesse ao vídeo da 6ª Sessão Ordinária.


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