Primeira Sessão Ordinária: iniciados os trabalhos do Legislativo Ituano em 2018

Publicado em: 07 de fevereiro de 2018

Abrindo oficialmente os trabalhos do Legislativo Ituano em 2018, a 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada em 05 de fevereiro, contou com a presença de 12 Vereadores da Casa. Reginaldo Carlota, único ausente, justificou sua falta em virtude de questões médicas.

O plenário recebeu para a tribuna livre o Reitor do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp) – campus Itu e Salto, Ricardo Pereira Calegari, que ressaltou o histórico da instituição, fundada em 1958 e que em 2016 passou a integrar o Grupo Educacional Cruzeiro do Sul, além da qualidade dos cursos e dos serviços prestados à comunidade através das clínicas de fisioterapia, nutrição e psicologia.

Ao final de sua fala, o Presidente da Câmara, Mané da Saúde, enfatizou a importância de um ituano assumir, pela primeira vez, o posto de reitor dentro de um dos maiores grupos educacionais do país, como o Cruzeiro do Sul.

Outros edis, como Maria do Carmo, José Galvão, Macruz, Giva, Dito Roque, Normino da Rádio, Sérgio Castanheira e Henrique de Paula aproveitaram a oportunidade para cumprimentar o convidado e enfatizar a importância econômica da instituição para Itu.

Por se tratar da abertura dos trabalhos legislativos, não houve votação na 1ª Sessão Ordinária, apenas a leitura das matérias que serão analisadas nas próximas sessões. São elas:

 

Projeto de Lei Nº 124/2017 – Legislativo
Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza
Assunto: “Dispõe sobre a criação do projeto “P.A.Z.” Programa de Adestramento na Zoonoses, na Cidade de Itu, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 1/2018 – Legislativo
Autoria: José Galvão Moreira Filho
Assunto: "Declara de utilidade pública a Assembléia De Deus - Igreja Vidas em Cristo”.

 

Projeto de Lei Nº 2/2018 – Legislativo
Autoria: Thiago Gonçales
Assunto: “Obrigatoriedade de matrícula a portadores de deficiência em escola pública próxima a residência”

 

Projeto de Lei Nº 3/2018
Autoria: Normino José de Oliveira – Legislativo
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento pelas creches e escolas particulares, no âmbito da Estância Turística de Itu, de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros aos seus funcionários e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 4/2018 – Executivo
Autoria: Guilherme dos Reis Gazzola
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades assistenciais no exercício de 2018, e dá outras providências"

 

Projeto de Lei Nº 5/2018 – Executivo
Autoria: Guilherme dos Reis Gazzola
Assunto: "Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal Nº 306/2002, e dá outras providências"

 

Projeto de Lei Nº 6/2018 – Legislativo
Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva"
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento e alteração da nomenclatura da “Guarda Civil Municipal” de Itu para “Polícia Municipal”, autorizando a instituição, bem como seus integrantes, a se identificarem como “polícia” em razões de funções de polícia que exercem, estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências”

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Autoria: Thiago Gonçales
Assunto: “Título de Cidadania Professor Rubens Dias Vecina”

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018
Autoria: Normino José de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana à senhora Clarice Dias Da Motta Souza”

 

Projeto de Resolução Nº 1/2018
Autoria: Manoel Monteiro Gomes, Thiago Gonçales, Benedito Roque Moraes, Givanildo Soares da Silva "Giva"
Assunto: "Institui no âmbito da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências"

 

Para ter acesso aos documentos na íntegra, acesse: http://consulta.siscam.com.br/camaraitu/Sessoes/Sessao/318


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