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Audiência Pública trata do uso e ocupação do solo


Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020, a Audiência Pública para tratar a respeito de alterações de Lei Complementar Nº 02/2020, a respeito do uso e ocupação do solo.

De acordo com o secretário de planejamento, Plínio Bernardi Jr., as alterações propostas visam atender demandas constatadas desde que a Lei Complementar Nº 28, de 30 de junho de 2017, entrou em vigor e também viabilizar a instalação de empresas e, consequentemente, fomentar a criação de empregos na cidade.

O secretário de planejamento enfatizou que a pasta está à disposição para sanar dúvidas e ouvir munícipes. Uma nova audiência deverá ser agendada para apresentar as alterações propostas pelos interessados e só após este processo a Lei Complementar Nº 02/2020 será discutida e votada pela Câmara de Vereadores.

Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail planejamento@itu.sp.gov.br.

 TV Câmara: acesse ao vídeo da Audiência Pública sobre alterações de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo.

Participaram da audiência pública o presidente da Câmara, Dr. Ricardo Giordani, o secretário de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, Plínio Bernardi Júnior, os vereadores Manoel Monteiro Gomes, Dr. Benedito Roque Moraes, Maria do Carmo Piunti, Givanildo Soares da Silva, Thiago Gonçales e Rodrigo Macruz, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eurízio Palavidino e o secretário de Obras, Eduardo Luiz Alves da Silva.


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