Audiências Públicas - LOA 2026

 quarta-feira, 8 de outubro de 2025

No dia 16 de outubro, quinta-feira, a partir das 09h, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realiza Audiência Pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano e é uma exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/00). O Projeto de Lei Nº 132/2025, que trata da LOA para 2026, pode ser acessado...