quinta-feira, 8 de maio de 2025

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, convida para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Le...

 terça-feira, 29 de abril de 2025

O Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, usando de suas atribuições legais, declara facultativo o ponto das repartições públicas da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025.  Ato da Presidência Nº 12/2025.

 terça-feira, 29 de abril de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realiza duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira, 30 de abril, a partir das 13h, no Plenário da Câmara. Em pauta estarão dois projetos de lei (PL) de autoria do Executivo Municipal. São eles: PL Nº 67/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual prevista do art. 37, X, da Constituição Federal, para a remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e...

 quarta-feira, 16 de abril de 2025

Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Co...