Confira os projetos aprovados na 10ª Sessão Ordinária

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15 de abril de 2026

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Realizada em 14 de abril, a 10ª Sessão Ordinária de 2026 contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu.

Na Ordem do dia e em 2ª discussão, seis projetos estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 6/2026, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que denomina a atual “Rua 12” do Jardim Monte Rei como "Rua Arnaldo Roberto Ferraz".
  • Projeto de Lei Nº 15/2026, do vereador Dr. José Galvão, que declara de Utilidade Pública a “Igreja Missionária do Reino de Deus Pentecostal Templo de Jesus Cristo”;
  • Projeto de Lei Nº 24/2026, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Itu Agro Sustentável no município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Nº 37/2026, do Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública a “Fundação Doutor Amaral Carvalho".
  • Projeto de Lei Nº 41/2026, do vereador Neto Beluci, que "Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Itu O ‘Dia Da Advocacia Ituana’ a ser comemorado todo dia 10 de abril".

Em 1ª discussão, dois projetos também foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 30/2026, da vereadora Patrícia da ASPA, que denomina a atual “Rua 25”, do Jardim Monte Rei como “Rua Tatiane de Paula Barreiros Silva”;
  • Projeto de Lei Nº 44/2026, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros referentes ao Prêmio Excelência Educacional para as Associações de Pais e Mestres (APMS), das unidades escolares da rede municipal de ensino, estabelece normas de prestação de contas, e dá outras providências".

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 11ª Sessão Ordinária. Por conta do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, a 11ª Sessão ordinária será realizada na quinta-feira da próxima semana, dia 23 de abril, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

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