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Realizada em 11 de novembro, a 34ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu.

Na Ordem do dia e em segunda discussão, quatro projetos foram aprovados por unanimidade:

• Projeto de Lei Nº 120/2025, da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a instituição da medalha "São Francisco de Assis" e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 126/2025, proposto pelo Executivo, que "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a consignação, mediante desconto em folha de pagamento do servidor público da administração municipal direta e indireta, inclusive do servidor público da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, referente ao pagamento de empréstimo pessoal ou financiamento, junto às instituições financeiras, estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, devidamente cadastrados no município, e dá outras providências". A propositura recebeu a Emenda Nº 1 ao PL Nº 126/2025, também aprovada por unanimidade em discussão única;

• Projeto de Lei Nº 139/2025, do vereador Dr. José Galvão, que "Dispõe sobre a denominação de via pública na rua 14, no loteamento Buona Vita para a Rua João Gallina”;
• Projeto de Lei Nº 143/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Declara de utilidade pública o Projeto da Vida – Associação de Assistência Social, Educacional e Terapêutica”.

Três projetos propostos por vereadores foram votados em 1ª Discussão:

O Projeto de Lei Nº 35/2025, do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio antecipado do material da prestação de contas quadrimestral pelas administrações direta e indireta do município da Estância Turística de Itu ao Poder Legislativo Municipal", foi rejeitado com 10 votos contrários e 02 favoráveis;

O Projeto de Lei Nº 135/2025, da vereadora Balbina de Paula, que "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2030, de 19 de outubro de 2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Itu, e dá outras providências"", foi aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei Nº 141/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Município de Itu/SP, E Dá Outras Providências", também aprovado por unanimidade.

Cinco projetos do Executivo contaram com votos favoráveis de todos os vereadores em primeira discussão:

• Projeto de Lei Nº 146/2025, que "Altera redação das áreas descritas no artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.459, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências";
• Projeto de Lei Nº 149/2025, que "Altera a descrição da Estrada Municipal Itu-370, elencada no item 91, do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 3.878, de 11 de março de 1996, e dá outras providências";
• Projeto de Lei Nº 150/2025, que "Autoriza a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares entre o Município de Itu e o Governo do Estado de São Paulo";
• Projeto de Lei Nº 151/2025, que "Dispõe sobre a implantação do Programa "Comércio Seguro" no município de Itu, e dá outras providências";
• Projeto de Lei Nº 152/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do Contrato do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI e a alteração do respectivo estatuto".

O Projeto de Lei Nº 147/2025, também proposto pelo Executivo e que "Dispõe sobre a desafetação de um terreno urbano, designado sistema de lazer localizado no loteamento denominado Swevia, Bairro Cruz das Almas, autoriza a venda mediante leilão, e dá outras providências", foi aprovado com 10 votos favoráveis e 02 contrários.

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do executivo Municipal; o projeto rejeitado será arquivado; já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 35ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 18 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

• Donizetti André

• Luisinho Silveira

• Patrícia da ASPA

• Rebert do Gás

• Elaine do Posto

• Dr. José Galvão

• Eduardo Alves

• Moacir Cova

• Eduardo Ortiz

• Balbina de Paula