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Ocorrida em 04 de novembro, a 33ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu, exceto o presidente Neto Beluci e Patrícia da ASPA, que estão em afastamento médico.

Em discussão única, o Projeto de Lei Nº 30/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha “Zumbi dos Palmares” ao senhor Djalma dos Santos foi aprovado por unanimidade. A solenidade de outorga da homenagem será realizada em 24 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara.

Também em discussão única, dois projetos de resolução de autoria da Comissão de Justiça e Redação estiveram em pauta. De acordo com o Regimento Interno da Câmara (Arts. 167 e 168), toda vez que uma comissão recebe um recurso, esta deve respondê-lo através de Projeto de Resolução e a decisão do plenário torna-se soberana.

O Projeto de Resolução Nº 4/2025, da Comissão de Justiça e Redação, que "Dispõe sobre o acolhimento do recurso interposto ao Projeto de Lei nº 34/2025”, foi rejeitado com 07 votos contrários e 03 favoráveis. Com isso, o projeto será arquivado.

O Projeto de Lei Nº 5/2025, que "Dispõe sobre o acolhimento do recurso interposto ao Projeto de Lei nº 35/2025”, foi aprovado por 06 votos favoráveis e 05 contrários. Com a aprovação, o Projeto de Lei nº 35/2025 entrará em pauta na próxima sessão ordinária.

Em primeira discussão, os seguintes dois projetos foram aprovados por unanimidade:

• Projeto de Lei Nº 139/2025, do vereador Dr. José Galvão, que "Dispõe sobre a denominação de via pública na rua 14, no loteamento Buona Vita para a Rua João Gallina”;
• Projeto de Lei Nº 143/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Declara de utilidade pública o Projeto da Vida – Associação de Assistência Social, Educacional e Terapêutica”.

O projeto de Decreto Legislativo segue para sanção do presidente da Câmara e os  projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 34ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça, dia 11 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Adiamentos

O Projeto de Lei Nº 120/2025, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, foi adiado a pedido da vereadora Elaine do Posto pela ausência da autora na sessão; e o e o Projeto de Lei Nº 126/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi adiado para a próxima Sessão Ordinária a pedido do vereador Dr. José Galvão.

Os Projetos de Lei Nº 112/2025 e Nº 127/2025, ambos de autoria do Executivo Municipal, foram adiados por uma sessão a pedido do vereador Thiago Gonçales.

Palavra livre:

• Dr. José Galvão

• Moacir Cova

• Elaine do Posto

• Eduardo Ortiz

• Luisinho Silveira

• Eduardo Alves

• Balbina de Paula