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Realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2025


Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu.

Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.

Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL):

  • PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira;
  • Substitutivo Nº 1 ao PL Nº 37/2025, que denomina a atual “Rua 01” do loteamento Sítio Santa Terezinha, como “Rua Benedita Valério Vieira”, de autoria do vereador Donizetti André;
  • Substitutivo Nº 1 ao PL Nº 38/2025, que nomeia a “Rua 02” do loteamento Sítio Santa Terezinha como “Rua Silvia Lucia Pacheco”, também proposta pelo vereador Donizetti André.

Adiamentos

Requerimento Nº 12/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, “Requerimento de cópia dos contratos firmados entre a Companhia Ituana de Saneamento e a empresa Zigurate Construção Ltda, com vigência entre 27/01/2023 a 23/01/2025 e 12/05/2023 a 11/05/2025, com aditivos, se houver, bem como a disponibilização dos mesmos na página da transparência da CIS - Companhia Ituana de Saneamento”, foi adiado por duas sessões a pedido do vereador Thiago Gonçales.

O PL Nº 18/2025, que "cria o programa ‘Ração Solidária’ e dá outras providências" e a  Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025, ambos de autoria da vereadora Balbina de Paula e estaria em pauta em segunda discussão, foi adiado para a próxima sessão a pedido da autora.

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Prefeito de Itu. O projeto de decreto legislativo segue para sanção do Presidente da Câmara. A 14ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça-feira, 13 de maio, no Plenário da Câmara.

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