Foi realizada na tarde de 20 de junho, na Câmara de Vereadores de Itu, a palestra “Transparência nas Contas Públicas”. O evento faz parte das atividades do Instituto do Legislativo Ituano (ILI).

A palestra foi ministrada por Alequexandre Galvez, graduado em Ciências Contábeis, especialista em controladoria e mestre em gestão e desenvolvimento regional, e também por Luiz Mauro Chierighini, graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Administração Financeira e atuante na contabilidade pública há mais de 18 anos.

Na abertura do evento, o Presidente da Câmara, Josimar Ribeiro, destacou “importância de momentos como este, no qual o cidadão é convidado a conhecer como são realizadas as contas públicas. Ações como esta, estimulem a formação da consciência cidadã, e a aproximação dos cidadãos ao órgão público, seja ele Legislativo ou Executivo”.

Em entrevista o palestrante Alequexandre Galvez sintetizou em algumas palavras a palestra:

“O conhecimento ao longo da história foi visto como recurso para a liberdade e crescimento. A transparência atualmente visa a dar clareza à população da gestão pública, sempre preservando a soberania nacional, a dignidade e o sigilo, conceitos preconizados na Constituição Federal de 1988. Para que seja exercida na sua totalidade é necessário um alinhamento entre poder público e partes interessadas, este pode ser exercido mediante treinamento, facilidade para acesso as informações, fixação em murais e outras iniciativas.

            Atualmente o Brasil ocupa a 15ª posição do ranking da RTI rating, as legislações impõem limites aos gastos públicos bem como estabelecem modelos padronizados para divulgação das informações. O grande avanço em termos de qualidade na gestão público ocorreram, com a vigência da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000 e a lei complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009. Além das legislações também há o controle externo das contas públicas, exercidos pelos legislativos e tribunais de contas, soma-se a isso a exigência de vários fundos federais que vinculam o envio de recursos financeiros mediante prestação de contas julgadas favoráveis pelos órgãos de auditoria.

            Foi discutida também que não basta divulgar as informações é necessário que o poder público utilize as ferramentas de gestão para reduzir gastos internos a fim de proporcionar mais serviços à sociedade. No legislativo Ituano, como ferramenta de gestão a ser utilizada, optou-se pelo Balanced Scorecard, dentre as principais contribuições, houve uma redução de 78% no consumo de combustíveis comparando o ano de 2013 com o de 2012. O  aperfeiçoamento do processo de licitações, onde o presidente não participa das negociações sem a presença do agente responsável, esta iniciativa trouxe como resultado reduções de até 12% em contratos, considerando os efeitos da inflação e outras iniciativas que estão em andamento.”