Palestra: Código de Defesa do Consumidor

Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.

11 de julho de 2013

Imagem de capa da Notícia

Dando continuidade as atividades do Instituto do Legislativo Ituano – ILI, a Câmara de Vereadores de Itu realiza palestra ”Código de Defesa do Consumidor”.

Próxima sexta-feira, dia 12 de Julho, 14:00h, no Plenário “Luiz Guido”, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu .

Participem. Inscrições por telefone ou e-mail. (11) 4403-9306 ou contato@camaraitu.sp.gov.br

Palestrantes: Sergio Reis - Coordenador da região de Sorocaba da Fundação PROCON

Conteúdo: Código de Defesa do consumidor – CDC, O Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Relação de consumo. Quem é consumidor. Quem é fornecedor. O que é produto e serviço. Princípios fundamentais do CDC. Os direitos básicos do consumidor. Responsabilidade do fornecedor quanto à informação. Responsabilidade do fornecedor sobre os produtos e serviços oferecidos. Publicidade. Práticas abusivas. Cumprimento à oferta. Garantia legal e contratual. Produto com defeito. Vício na prestação de serviço. Proteção contratual

Imagem da Notícia

Saiba mais sobre as informações da Câmara Municipal de Itu pelas redes sociais Facebook ,Youtube ,Flickr ,Twitter e Instagram .

Assista a TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3.