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14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Matheus Nogueira Costa

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 23ª Sessão Ordinárias:

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00083/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" - "Declara de utilidade pública o Ituano Motor Sport Club"

Projeto de Lei Nº 00084/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - “Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em ruas, praças e logradouros públicos do município de Itu.”

Projeto de Lei Nº 00085/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Denominação de espaço público para sala do AMI para Dulcineia Alves da Silva Ribeiro.

Projeto de Lei Nº 00086/2013  de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de origem animal e vegetal, institui taxas, e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 00087/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Denominação de Rua Tenente José Alipio Muniz do Carmo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2013 de autoria da Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha de Mérito Berço da República"

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00463/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Contratação Emergencial de médicos Pediatras e Ginecologista.

Indicação Nº 00464/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Poda de arvore na rua Luiz Carlos Boni nº 437 - bairro Rancho Grande.

Indicação Nº 00465/2013 -  Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Refazer toda a extensão do muro da torre da Rádio e Tv Convenção na rua Henrique Moreto nº 55 - bairro Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00466/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Para que seja colocadas Placas de Carga e Descarga na rua Floriano Peixoto em frente ao nº 802 – Centro.

Indicação Nº 00467/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Para que seja colocadas placas de transito em toda a extensão da rua Luiz Morato Castanho no bairro Rancho Grande.

Indicação Nº 00468/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Para que seja instituída a isenção da taxa de zona azul para idosos e portadores de deficiência”.

Indicação Nº 00469/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Para que possa dar continuidade às obras do novo campo de futebol, localizado na estrada do Varejão, Sitio São Luiz, (próximo ao MJ Materiais de Construções), Bairro Varejão Itu-SP.

Indicação Nº 00470/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Para que seja realizados reformas e reparos em regime de urgência na EMEF FAZENDA CURUMIM, Bairro Varejão, onde se constata que a estrutura do ambiente escolar esta precária.

Indicação Nº 00471/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Indicação para sinalização de transito jardim bom viver.

Indicação Nº 00472/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Colocação de contêiner na Rua Luiz Morato Castanho esquina com a Rua Alexandre Bonignini - bairro Rancho Grande.

Indicação Nº 00473/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" -  Para que seja realizado estudo em caráter de urgência a fim de que seja sinalizado o cruzamento na avenida da Esperaça, Bairro Cidade Nova, (de fronte a creche Itu-Brasil).

Indicação Nº 00474/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a necessidade de adoção de medidas urgentes visando a organização de um mutirão destinado a promover a fiscalização e adoção de medidas legais cabíveis objetivando dar solução para o grave problema dos buracos e irregularidades verificadas em calçadas da cidade.

Indicação Nº 00475/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a necessidade de providências objetivando a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município.

Indicação Nº 00476/2013 - Autoria: Olavo Volpato - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) nas imediações do cruzamento da Rua José Egydio da Fonseca com a Rua Dr. João Batista de Souza, ambas no Jardim Faculdade.

Indicação Nº 00477/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Recolocação de boca de lobo encontrada na rua: Waldemar Tavernaro, ao lado do nº90, bairro Jardim residencial Rio Araguaia.”

Indicação Nº 00478/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Serviço de capina existente na Avenida Luiz Volpato, ao lado da quadra, bairro Parque América”.

Indicação Nº 00479/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reparo no asfalto situado na Avenida Caetano Ruggieri, frente nº 4066.”

Indicação Nº 00480/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reparo de asfalto existente na rua: Corintho Galvão de Toledo, frente ao n° 85, bairro cruz das almas.”

Indicação Nº 00481/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Recolocação de boca de lobo existente na avenida Caetano Ruggieri, frente ao n° 4006.”

Indicação Nº 00482/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Cobertura de quadra esportiva localizada na Avenida Luiz Volpato, frente ao n° 235, bairro Parque América.”

Indicação Nº 00484/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reparo no asfalto, existente na rua: das Margaridas, bairro Jardim das Rosas”.

Indicação Nº 00485/2013- Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -   “Recapeamento de asfalto, em toda a extensão na rua: das Violetas, bairro Jardim das Rosas”.

Indicação Nº 00486/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" - Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar ao Órgão Competente para que seja feito um estudo para a implantação de um Parque infantil no Bairro Cidade Nova, denominado “CIDADE DAS CRIANÇAS 2”.

Indicação Nº 00487/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Que seja feito serviço tapa buraco na rua Luiz Morato Castanho frente o numero 154, bairro Jardim Rancho Grande – CEP: 13.306-050.

Indicação Nº 00488/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Que seja feito serviço tapa buraco na rua do patrocínio frente o numero 75, centro – CEP: 13.300-200.

Indicação Nº 00489/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa - Seja feito a manutenção da rua Sulete até a altura da Fazenda Monjolinho, no bairro Berro d’agua.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE DRECETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Ituana "Exmo. Sr Tenente Coronel PM Sérgio Ricardo Borges". Aprovado.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 00013/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos. REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Itu, seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia integral do Processo Licitatório que deu origem à concessão do transporte público de Itu, bem como relação dos pontos onde ficam os fiscais. Reprovado por 10 votos contrários e um favorável.

PROJETOS DE LEI

ITEM 1

Projeto de Lei Nº 00065/2013  de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa -Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Athiê Jorge Cury). Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

ITEM 2

Projeto de Lei Nº 00071/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 176, de 21 de fevereiro de 2002". Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

ITEM 3

Projeto de Lei Nº 00072/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Altera descrição da área contida no artigo 1º da lei municipal n° 1.503, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências". Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

ITEM 4

Projeto de Lei Nº 00073/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal receber, através de doação com encargos, imóvel localizado na rodovia do açúcar - km 27, no bairro do Itaim ou Itaim Mirim, de propriedade da Terrasol Comercial Construtora LTDA., e dá outras providências".  Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 00074/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" - "Institui o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa". Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 00075/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" - "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Jardim Santa Rosa"(Rua Margarida Anzolini Guilger). Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.