Confira os projetos votados na 10ª Sessão Ordinária
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14 de abril de 2020
Realizada de maneira remota através da TV Câmara, a 10ª Sessão Ordinária de 2020, que ocorreu em 14 de abril, contou com a presença de todos os vereadores ituanos. Confira as proposituras votadas na Ordem do Dia:
Dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade em discussão única, são eles:
- PDL Nº 8/2020, de autoria do vereador Givanildo Soares da Silva, que propõe Título de Cidadania Ituana ao Sr. Carlos Roberto Casado.
- PDL Nº 10/2020, proposto pelo vereador Normino José de Oliveira, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Pastor Silvestre da Silveira Pinto Neto.
Também em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 1/2020, de autoria do vereador Rodrigo Oliveira Macruz, que “institui no Poder Legislativo de Itu, o programa ‘Associações de Bairros na Câmara’ através do Instituto do Legislativo Ituano – ILI”, foi aprovado por unanimidade.
Em 1ª Discussão, o PL Nº 20/2020, proposto pelo presidente Dr. Ricardo Giordani, que “declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Sócio-ambiental Caminho das Águas”, também foi aprovado por unanimidade.
O PL Nº 117/2019, proposto pelo vereador Dr. Benedito Roque Moraes, que "dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências", e estaria em votação em 2ª discussão, foi adiado por 08 sessões a pedido do autor da propositura.
Os projetos de decreto legislativo, bem como o projeto de resolução, seguem para sanção do presidente Dr. Ricardo Giordani. O projeto de lei em 1ª discussão segue para 2ª discussão na 11ª Sessão Ordinária, que em virtude do feriado do dia 21 (Dia de Tiradentes), ocorre na próxima quinta-feira, 23 de abril, a partir das 16h.