Realizada na última terça-feira, 24 de agosto, a 24ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que compõem a Casa de Leis.

Confira as propostas aprovadas na Ordem do Dia:

Honrarias

Em discussão única, o plenário concedeu três honrarias por unanimidade. São elas:

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, proposto pela vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que concede Título de Cidadania Ituana ao senhor Chistian Arntsen;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021, de autoria da Mesa Diretora, que determina a concessão do Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco ao Senhor João da Silva Filho;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021, também proposto pela Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg CONAMAD - Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira e CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara.

Segunda discussão

Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 6/2021, proposto pela vereadora Célia Rocha, que denomina o trecho pertencente a Itu da ciclovia que liga Itu a Salto como “Ciclovia Chiara Lubich” foi aprovado por unanimidade.

Também em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 65/2021 proposto pelo vereador Dr. José Galão, que declara de Utilidade Pública a “Igreja Cristã DNA de Deus” recebeu voto favorável de todos os vereadores.

Ambos projetos seguem para sanção do prefeito.

Primeira discussão

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 70/2021, de autoria da vereadora Célia Rocha, que denomina o Sistema de Lazer III, no Bairro Itu Novo Centro, como “Sistema de Lazer Menezes & Sgarbi Assessoria Contábil” foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 74/2021, que altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 2323/2021, de 17 de junho de 2021, proposto pelo vereador Donizetti André, também foi aprovado por todos os vereadores. A referida lei cria o Banco de Ideias Legislativas em Itu. O projeto será desenvolvido pela Câmara de Itu.  

Proposto pelo vereador Dito Roque, o Projeto de Lei Nº 75/2021, que denomina a atual “Rua 06” do Residencial Saint Paul como “Rua Izabel Moraes da Costa” foi aprovado por unanimidade.

O último projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 76/2021, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que denomina praça situada no Sistema de Lazer do Residencial Veneto, como “Praça Benedito Pazianoto” e que foi aprovado por unanimidade.

As proposituras aprovadas em primeira discussão seguem para segunda discussão na 25ª Sessão Ordinária.

De acordo com o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara, as sessões parlamentares ocorrem nas quatro primeiras terças-feiras do mês. Como o mês de agosto de 2021 possui cinco terças-feiras, não há sessão legislativa na próxima semana.

A25ª Sessão Ordinária acontece no dia 09 de setembro, quinta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara. A sessão ocorrerá na quinta-feira em razão do Feriado de Dia da Independência, celebrado em 07 de setembro.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Dr. José Galvão
• Dr. Marcos Moraes
• Maria do Carmo Piunti
• Dito Roque
• Célia Rocha
• Thiago Gonçales
• Luisinho Silveira
• Eduardo Ortiz
• Donizetti André
• Normino da Rádio