Realizada na última quinta-feira, 14 de outubro, a 30ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na Ordem do Dia, estiveram em pauta os seguintes projetos:

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. Rubens Guimarães Molena, também conhecido como “Dodô”, foi aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão, Projeto de Lei Nº 73/2021, proposto pelos vereadores Mané da Saúde e Dr. Sérgio Castanheira, que institui o Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos atuantes no combate à covid-19, foi aprovado por unanimidade.

Também em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 87/2021, proposto pela vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados”, foi aprovado por unanimidade. A propositura recebeu a Emenda Nº 1, de autoria da própria vereadora, que também foi aprovada por unanimidade.

Em primeira discussão, três projetos foram aprovados por unanimidade. São eles:

• Projeto de Lei Nº 90/2021, de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, que “Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista do Calvário”;
• Projeto de Lei Nº 93/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que institui a Marcha da Prevenção ao Suicídio”;
• Projeto de Lei Nº 95/2021, proposto pelo Executivo Municipal, que "Altera a redação das metas 2, 3 e 8 do anexo único da Lei nº 1760, de 23 junho de 2015, que aprova a adequação do Plano Municipal de Educação-PME".

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. O projeto de resolução segue para sanção do presidente da Câmara. Já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 19 de outubro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Dr. Marcos Moraes
• Patrícia da ASPA
• Normino da Rádio
• Célia Rocha
• Luisinho Silveira
• Dr. José Galvão
• Donizetti André
• Eduardo Ortiz
• Dito Roque