Confira os projetos aprovados na 10ª Sessão Ordinária de 2022
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12 de abril de 2022
Realizada na última terça-feira, dia 12 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu.
Na Ordem do Dia, estiveram em pauta as seguintes proposituras:
Em discussão única, a Moção Nº 1658/2021, proposta pelo vereador Dr. José Galvão, foi aprovada por unanimidade. A referida moção congratula o Artista Adelson de Andrade pela divulgação e pela arte do grafite há mais de vinte anos na cidade de Itu.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 20/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às organizações da sociedade civil no exercício de 2022, e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade.
A propositura prevê o repasse de R$ 293.978,84 a 14 instituições, conforme a distribuição na tabela abaixo:
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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL |
VALOR |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itu – APAE |
R$ 65.114,77 |
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Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais “Escola de Cegos Santa Luzia” |
R$ 32.243,39 |
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Lar e Creche Mãezinha |
R$ 74.043,39 |
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Associação de Instrução Popular e Beneficência — SIPEB (Mantenedora); Centro Promocional Madre Teodora (OSC Executora do Serviço) |
R$ 6.343,39 |
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Centro de Apoio à Infância |
R$ 6.343,39 |
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Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMAI |
R$ 6.343,39 |
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Creche e Lar André Luiz de Itu |
R$ 37.343,39 |
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Lar e Escola Santo Inácio |
R$ 28.143,39 |
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Creche Escola Guia da Luz |
R$ 6.343,39 |
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Associação Oficina de Artes e Escola de Artes e Ofícios de Itu |
R$ 6.343,39 |
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Associação de Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho |
R$ 6.343,39 |
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Centro de Apoio e Valorização à Infância |
R$ 6.343,39 |
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Sustenidos Organização de Cultura |
R$ 6.343,39 |
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Associação Desportiva Taekwondo Itu |
R$ 6.343,39 |
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VALOR TOTAL |
R$ 293.978,84 |
Denominação de Via
Quatro projetos de denominação de via estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em primeira discussão. São eles:
- Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria do vereador Thiago Gonçales, que denomina a atual “Rua 03” do Jardim Residencial Garden Ville como “Rua Rafael de Camargo Lepisqui”;
- Projeto de Lei Nº 12/2022, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes, que denomina a atual “Rua 23” do Loteamento Jardim Villas do Golf como “Rua Helena Belo da Silva”;
- Projeto de Lei Nº 15/2022, também de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, que nomeia a “Rua 22” do Loteamento Jardim Villas do Golf como “Rua Irmã Yuta - Valdeci Gonçalves de Lima Silva”;
- Projeto de Lei Nº 16/2022; apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Castanheira, que nomeia a atual “Viela 3”, Jardim Residencial Garden Ville, como “Rua Heide de Lima Lara Silva".
O último projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 22/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Institui a Rede Ituana de Marcos Geodésicos, e dá outras providências", que também foi aprovado por unanimidade.
A moção aprovada será encaminhada ao artista congratulado; o projeto de lei aprovado em segunda discussão segue para sanção do prefeito de Itu; já os projetos de lei aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 11ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, dia 19 de abril, no Plenário da Câmara.
Palavra Livre
Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
