Realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2023
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05 de abril de 2023
A 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 04 de março, contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.
Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei Nº 17/2023 do Executivo Municipal que "Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 3870. de 22 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 19/2023 do Executivo Municipal que "Acrescenta o item 88 ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3878, de 11 de março de 1996".
Projeto de Lei Nº 22/2023 do Executivo Municipal que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023”.
Projeto de Lei Nº 23/2023 do Executivo Municipal que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023".
Em primeira discussão foram aprovados quatro projetos, também por unanimidade:
Projeto de Lei Nº 91/2022 do vereador Dr. José Galvão que “Institui no âmbito do Município de Itu, a Semana do Jovem Aprendiz e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 12/2023 de autoria do vereador Thiago Gonçales que “Dispõe sobre denominação de via pública da Estrada da Servidão - Pinheirinho que passa a denominar-se Via Pública - "Rua Manoel Faustino""
Projeto de Lei Nº 16/2023 do Executivo Municipal que "Altera o número de vagas para os cargos públicos de professor da Educação Básica I – PEB I e professor da Educação Básica II – PEB II, previstos no anexo I - tabela I, da Lei nº 1266, de 20 de dezembro de 2010".
Projeto de Lei Nº 18/2023 do Executivo Municipal que "Dispõe sobre a inclusão de procedimentos à tabela constante no anexo I da lei nº 2.449, de 26 de outubro de 2022".
Fizeram uso da Palavra Livre:
