Confira os projetos aprovados na 16ª Sessão Ordinária
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24 de maio de 2023
Realizada em 23 de maio, a 16ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.
Em primeira discussão, cinco projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
- Projeto de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que "dispõe sobre a instituição do "Junho Vermelho", dedicado à Campanha de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências".
- Projeto de Lei Nº 41/2023, de autoria do vereador Normino José de Oliveira que denomina o Campo Society situado na Rua Dr. Lauro Souza Lima, s/nº - Vila Martins, como “Antônio Batista Carvalho”.
- Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a realizar o Programa de Distribuição de Leite de Soja, e dá outras providências".
- Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do vereador Benedito José Donizetti André, que denomina a atual “Rua 01” do Loteamento Portal de São Tiago como “Rua Manoel Castro de Souza”.
- Projeto de Lei Nº 48/2023, também de autoria do vereador Benedito José Donizetti André, que denomina a atual “Rua 02” do Loteamento Portal de São Tiago como “Rua Geci Maria dos Santos Ataide”.
Também foram aprovados em discussão única dois projetos de Decreto Legislativo, foram eles:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, de autoria do vereador Manoel Monteiro Gomes, que "Concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. Francisco Vieira Lins (Telles)".
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, de autoria do vereador Dr. Sérgio Castanheira de Souza, que "Concede o Título de Cidadão Ituano ao Reverendo Marco André Oliveira Sales".
Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara, já os projetos de lei aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão na 17ª Sessão Ordinária, que ocorre no dia 06 de junho, terça-feira, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
