Audiência Pública da LOA para 2024 foi realizada
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11 de outubro de 2023
No início da tarde de terça-feira (10/10), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou uma audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município. A explanação sobre a propositura foi realizada pelo advogado da Câmara de Itu, Doutor Celso Gusukuma, e pelo diretor do Departamento Econômico da Prefeitura de Itu, Márcio Coelho.
A audiência pública para discutir a LOA é uma exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº101/00) e foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Mané da Saúde, e acompanhada pelos vereadores Célia Rocha, Donizetti André, Dr. Marcos Moraes, Patrícia da ASPA, Thiago Gonçales e Dr. José Galvão.