35ª Sessão Ordinária de 2023 ocorreu na última quarta-feira
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23 de novembro de 2023
Na 35ª sessão ordinária de 2023, que excepcionalmente ocorreu na quarta-feira (22/11), devido ao feriado do Dia da Consciência Negra que caiu na segunda-feira, todos os projetos que entraram em pauta foram aprovados. O vereador Luisinho Silveira não esteve presente, devido ao falecimento de sua mãe.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 101/2023, de autoria do executivo municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2024", foi aprovado com seis votos favoráveis e cinco contrários.
Os demais projetos em primeira discussão foram aprovados por todos os presentes, são eles:
O Projeto de Lei Nº 111/2023, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Institui no âmbito do município da Estância Turística de Itu o Projeto "Bibliopraça"".
Do vereador Dr. Marcos Moraes o Projeto de Lei Nº 114/2023 que "Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada "ESPORTS" ou "eSports" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Itu".
E, o Projeto de Lei Nº 115/2023, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Residencial Vila Turim". (Terezinha Piunti Francischinelli).
Já em segunda discussão os seguintes projetos foram aprovados:
Projeto de Lei Nº 107/2023, de autoria do executivo municipal, que "Dispõe sobre a manutenção de alíquota patronal da contribuição normal e estabelece a contribuição suplementar do Plano Previdenciário do RPPS de Itu, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 108/2023, de autoria de todos os vereadores, que "Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Denominado Eldorado".
E do vereador Dr. José Galvão o Projeto de Lei Nº 110/2023 que "Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua 15, no Loteamento Buona Vita (Rua Maria Estella Ribeiro da Costa Sonsini)" e o Projeto de Lei Nº 109/2023, que "Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua 07, no Loteamento Buona Vita (Rua Maria Isabel Surian Giordani)". Nesta votação houve a abstenção do vereador Dr. Ricardo Giordani.
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal e, os aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 36ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira (28/11), às 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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