Projetos votados na 3ª sessão ordinária de 2024 foram aprovados

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29 de fevereiro de 2024

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No dia 20 de fevereiro foi realizada a terceira sessão ordinária de 2024. Na ocasião todos os vereadores estiveram presentes aprovando os projetos em pauta.

 

Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao Sr. Sebastião Paulo De Oliveira – "Paulinho Da Máquina"".

 

Em primeira discussão, de autoria dos vereadores Dr. Ricardo Giordani, Normino da Rádio, Célia Rocha e Dr. Marcos Moraes, o Projeto de Lei Nº 13/2024, que "Dispõe sobre a modernização e reestruturação administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, criação de departamentos, cargos e vagas e sobre o provimento de cargos efetivos, em comissão, de confiança e atividades gratificadas, e outras providências".

Ainda em primeira discussão os projetos aprovados foram:

Projeto de Lei Nº 136/2023, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre a denominação da RUA 03 do Residencial Vila Turim (Petronilha José Rodrigues)".

Projeto de Lei Nº 143/2023, do vereador Eduardo Ortiz, que "DISPÕE SOBRE a denominação de via pública no Loteamento Buona Vita a Norberto da Luz".

Projeto de Lei Nº 144/2023, de autoria do vereador Normino da Rádio e coautoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Residencial Vila dos Manacás II (Helio Chierighini)".

Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal Consoleste, para fins de sua extinção".

 

Já em segunda discussão os seguintes projetos entraram em pauta:

Projeto de Lei Nº 123/2023, do vereador Dr. Marcos Moraes que, "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 02 – Jardim Vila Verde – Rua Carlos Chimini".

Projeto de Lei Nº 124/2023, do vereador Thiago Gonçales que "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Itu-340 Como "Estrada Municipal Antonio Góes"".

 

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 4ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 27 de fevereiro, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

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