Realizada a 32ª Sessão Ordinária
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31 de outubro de 2025
Realizada em 30 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu, exceto o presidente Neto Beluci, que permanece em afastamento médico.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 110/2025, da vereadora Balbina de Paula Santos, que "Cria o programa de conscientização e incentivo para que a população doe medicamentos armazenados em domicílio, dentro do prazo de validade, para fins de reaproveitamento e distribuição gratuita, e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade.
Também em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 115/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Idoso’ no Município de Itu para empresas que realizarem doações regulares a asilos e instituições de longa permanência para idosos", foi aprovado por todos os vereadores.
O Projeto de Lei Nº 118/2025, da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal "Protetor Legal" para protetores e cuidadores independentes de animais domésticos do Município da Estância Turística de Itu e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade. Cinco emendas foram apresentadas ao projeto 118/2025. As emendas Nº 1, Nº 2 e Nº 3 foram aprovadas por unanimidade e as emendas Nº 4 e Nº 5 foram rejeitadas com oito votos contrários e três favoráveis.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 120/2025, da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a instituição da medalha "São Francisco de Assis" e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade.
Os projetos aprovados em segunda discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já aquele aprovado em primeira discussão seguem para nova discussão na 33ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça, dia 04 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Sessões Extraordinárias
Durante a 32ª Sessões Ordinária, a vereadora Elaine do Posto, que conduzia os trabalhos na ocasião, convocou a 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2025 para a próxima terça-feira, 04 de novembro, a partir das 15h15, no Plenário da Câmara. Em pauta, estará o Projeto de Lei Nº 145/2025, proposto pelo Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento direto de verbas trabalhistas de natureza alimentar aos colaboradores da empresa Sobrenk Serviços e Empreendimentos Técnicos LTDA., em caráter excepcional, e dá outras providências".
6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2025
- Data: 04 de novembro – terça-feira
- Horário: 15h15 e 15h30
- Local: Plenário da Câmara
Al. Barão do Rio Branco, 28 – Centro de Itu/SP
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