Realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2026
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20 de fevereiro de 2026
Realizada em 19 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 contou com a presença de onze dos treze vereadores que integram o Legislativo Ituano. Os vereadores Thiago Gonçales e Balbina de Paula estiveram ausentes, sendo que Balbina justificou ausência por questões de saúde.
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 153/2025, proposto pelo vereador Neto Beluci, que "Institui, no âmbito do município da Estância Turística de Itu, o "Dia do Karaokê no Município", a ser celebrado anualmente em 20 de março, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos", foi aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão, três projetos de lei estiveram em pauta:
• Projeto de Lei Nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a desafetação de área verde localizada no loteamento empresarial Jardim JPH, autoriza a permuta por imóvel de propriedade da Meistercorp Construtora e Incorporadora S.A., e dá outras providências.", aprovado com oito votos favoráveis e dois contrários;
• Projeto de Lei Nº 3/2026, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que denomina a atual “Rua 05” do no Jardim Monte Rei, como “Rua Professora Iraceli Angelieri Borba", aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026, do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 710, de 20 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências", aprovado por unanimidade.
O projeto de lei aprovado em segunda discussão segue para sanção do Prefeito de Itu. Já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 24 de fevereiro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Palavra Livre
- Dr. José Galvão
- Eduardo Ortiz
- Luisinho Silveira
- Patrícia da ASPA
- Eduardo Alves
- Moacir Cova
- Elaine do Posto