Confira os projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária
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11 de março de 2026
Realizada em 10 de março, a 6ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto o presidente Neto Beluci, que não pode comparecer por questões médicas. A sessão foi então presidida pelo vice-presidente Luisinho Silveira.
Na Ordem do dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026, proposto pela Mesa Diretora, que concede o Diploma e a Medalha “Mulher Ituana” à enfermeira Maria Cecília Vitiello, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de entrega acontece no dia 25 de março, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.
Em segunda discussão, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
- Projeto de Lei Nº 9/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera redação do § 4º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.852, de 02 de dezembro de 2016, que institui o Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas Legislações de Trânsito";
- Projeto de Lei Nº 10/2026, proposto pela Vereadora Ana D’Elboux, que denomina a atual “Rua 30”, no Jardim Monte Rei, como “Rua Rafaela dos Passos”.
Em primeira discussão, dois projetos de denominação de via pública foram aprovados por unanimidade:
- Projeto de Lei Nº 7/2026, do vereador Dr. José Galvão, que denomina a atual “Rua 17” do Jardim Monte Rei, como “Rua Professora Marilene Gliorio Gozzano";
- Projeto de Lei Nº 8/2026, da vereadora Patrícia da Aspa, que nomeia a atual “Rua 13” do Jardim Monte Rei como “Rua Clayton Edgar Rodrigues”.
O projeto de decreto legislativo segue para sanção do presidente da Câmara; os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do Prefeito de Itu. Já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se na próxima terça-feira, dia 17 de março, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
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