Realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2026
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08 de maio de 2026
Realizada em 05 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu.
Na Ordem do dia e em discussão única, dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade:
- PDL Nº 1/2026, da vereadora Balbina de Paula, que concede o Título de Cidadania Ituana à senhora Marlene Olímpia Querubin;
- PDL Nº 11/2026, da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron ao senhor Luciano Alves Ribeiro. A cerimônia de entrega da honraria ocorre no dia 21 de maio, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.
Também em discussão única, a Moção Nº 510/2026, do vereador Moacir Cova, de “repúdio diante do revoltante episódio ocorrido em 22 de abril de 2026, na cidade de Manaus/AM, quando um motorista, de forma intencional e cruel, lançou seu veículo contra diversos cães que se encontravam deitados em uma calçada no bairro Parque 10, provocando a morte de um animal e ferimentos em outros, fato que gerou profunda comoção social e indignação em todo o país”, foi aprovada por unanimidade.
Em segunda discussão, dois projetos foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 13/2026, da vereadora Elaine do Posto, que nomeia a atual Rua 18 do Jardim Monte Rei como Rua José Dos Santos Filho;
- PL Nº 45/2026, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG), no âmbito do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".
Em 1ª discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 17/2026, proposto pelo vereador Rebert do Gás, que nomeia a atual “Rua 27” do Jardim Monte Rei como “Rua Manoel Bernardo da Silva”;
- PL Nº 20/2026, proposto por todos os vereadores de Itu, que nomeia a atual “Avenida 3” do Jardim Monte Rei como “Avenida Zelinda Fruet Lui”;
- PL Nº 38/2026, do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.707, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências";
- PL Nº 60/2026, também do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Nº 2.450, de 03 de novembro de 2022, que institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município da Estância Turística de Itu (PMPI-Itu), e dá outras providências".
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