Confira os projetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária

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10 de junho de 2026

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Realizada em 09 de junho, a 18ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foram votados os seguintes projetos de lei:

Em primeira discussão, o PL Nº 62/2026, proposto pelo Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade.

Também em primeira discussão, o PL Nº 69/2026, de autoria do vereador Eduardo Alves, que nomeia a atual “Rua 07”, do Jardim Monte Rei como "Rua Miguel Barboza", foi aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão, três projetos de lei estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade. São eles:

  • PL Nº 36/2026, do vereador Eduardo Alves, que "Institui, no âmbito do município da Estância Turística de Itu, diretrizes de conscientização, prevenção e combate à adultização infantil".
  • PL Nº 49/2026, proposto pela vereadora Elaine do Posto, que "Dispõe sobre a instituição do "Março Laranja", dedicado à campanha de incentivo à empatia e ao combate ao bullying e dá outras providências".
  • PL Nº 68/2026, proposto pelo Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher, e dá outras providências".

Os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho, terça-feira, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre:


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