Confira os projetos aprovados na 16ª Sessão Ordinária
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27 de maio de 2026
Realizada em 26 de maio, a 16ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foram votados os seguintes projetos
Em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026, proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Itu, que dispõe sobre a concessão do diploma Recicla Dez, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de entrega da honraria acontece no dia 25 de junho de 2026, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.
Em 2ª discussão, cinco projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 32/2026, do vereador Dr. José Galvão, que declara de Utilidade Pública a Igreja Apostólica Odre Novo;
- PL Nº 34/2026, proposto pela vereadora Balbina de Paula, que nomeia a atual “Rua 11” do Jardim Monte Rei como “Rua Durvalina Maria de Queiroz”;
- PL Nº 43/2026, de autoria da vereadora Ana D'Elboux, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Menopausa no âmbito da Estância Turística de Itu e dá outras providências";
- PL Nº 48/2026, proposto pela vereadora Elaine do Posto, que "Dispõe sobre a instituição do "Dia do Demolay", dedicado a homenagear os jovens desta ordem pelo esforço e dedicação a sociedade brasileira e incentivo ao engajamento político e social da juventude", também foi adiado por uma sessão a pedido da autora.
- PL Nº 56/2026, do vereador Donizetti André, que nomeia a atual “Rua 34” do Jardim Monte Rei como “Rua Vitor Hugo Santos Franco”.
Em primeira discussão, dois projetos de denominação de via pública no Jardim Monte Rei Foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 40/2026, do vereador Eduardo Ortiz, que nomeia a atual “Rua 32” como “Rua Doutor Pedro Paulo Giordani”;
- PL Nº 55/2026, do vereador Donizetti André, que nomeia a atual “Rua 26” como “Rua Luiz Vitiello”.
O projeto de decreto legislativo aprovado segue para sanção do presidente da Câmara, os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho, terça-feira, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Adiamentos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026, do vereador Rebert do Gás, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Dr. Allen Eduardo Gavioli Boechat, foi adiado por uma sessão a pedido do autor.
O PL Nº 11/2026, proposto pelo vereador Neto Beluci, que "Dispõe sobre a vedação ao exercício de atividades com contato direto com crianças e adolescentes por pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, crimes previstos na Lei 14.811/2024 e outros crimes correlatos, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências", foi adiado por duas sessões a pedido do próprio autor.
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