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10ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Dr. Sérgio Castanheira de Souza

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 9ª Sessão Ordinária:

Ofício GP/CM nº260/2013 à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Ref.: Solicitação de Apreciação dos Fatos da 7ª Sessão ordinária. Pedido à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa, de apreciação dos fatos ocorridos na 7ª Sessão Ordinária de 2013.

Ofício ATL N° 014/ 2.013.  Resposta do Executivo de atendimento às indicações dos vereadores:

- 15/2013: instalação de um relógio analógico junto ao Terminal de Ônibus do Pirapitingui;

- 31/2013: instalação de uma Casa Lotérica;

- 34/2013: instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal;

- 42/2013: serviço de capina, limpeza e reforma da ponte entre a Avenida da Esperança e Avenida dos Sonhos, no Bairro Cidade Nova;

- 551201 3: complementação da pavimentação do trecho da Avenida Caetano Ruggieri, na entrada do Jardim Bom Viver;

- 63/2013: instalação de uma Sede do Fundo Social de Solidariedade no Bairro Pirapitingui.

Ofício ATL N° 020/ 2.013. Resposta do Executivo de atendimento às indicações dos vereadores:

 03/2013: comparecimento de um funcionário do setor da zoonose para apanhar cães e gatos abandonados no Bairro Paraiso l;

-08/2013: serviço de reparo do asfalto na Rua Francisco Brantes Lira Bairro Jardim Rosinha;

-12/2013: elaboração de Projeto de Lei para criação de Plantão Veterinário no Centro Controle de Zoonoses nos finais de semana e feriados;

-14/2013: serviço de reparo no asfalto na Rua Avelino Barbieri frente ao n° 260, Bairro Jardim Agarussi;

-17/2013: restauração da lombada existente na Rua Eugênio da Fonseca em frente ao n° 335;

-18/2013: serviço de reparo no asfalto da Rua Joäo Eros de Queiroz Bairro Potiguara.

-19/2013: serviço de reparo no asfalto na Avenida Mil Novecentos e Trinta e Dois Bairro Rancho Grande;

-30/2013: estudos quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Excelência em Cardiologia no município;

-37/2013: serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Doutor Horácio Kiehl;

-54/2013: providencia, para que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Figueiras, quadra 32 no Jardim Paraiso ll;

-73/2013: serviço de reparo no asfalto em toda extensão, construção das calçadas e serviço de capina na Rua Avelino Barbieri;

-78/2013: estudos quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Excelência em Oftalmologia no município.

Ofício ATL N° 022/ 2.013. Resposta do Executivo de atendimento às indicações dos vereadores: 

- 115/2013: providências necessárias para criação de um Hospital Veterinário Público, com a finalidade de garantir atendimento aos animais, cujos donos não dispõem de condições para custear o tratamento privado.

Ofício Comunicado de Posse do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa como Delegado Parlamentar Municipal pelo CONFEP - Conselho Federal Parlamentar, cujo mandato se dará na legislatura 2013 a 2016.

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00033/2013 : “Dispõe sobre a proibição de prática de maus-tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências.” Autor Legislativo: Vereador Dr. Sérgio Castanheira de Souza

Projeto de Lei Nº 00034/2013:  “Institui o concurso miss Itu infantil no calendário de eventos da Estância Turística de Itu e dá outras providências.” Autor Legislativo: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa

Projeto de Resolução Nº 00003/2013: "Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, e dá outras providências." Autor Legislativo: Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00205/2013 - Autor Legislativo: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital.  Recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Padre Roberto Godding, Bairro Jardim Aeroporto

Indicação Nº 00206/2013- Autor Legislativo: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital.  Construção de calçada na Praça José Balbini – Bairros São Judas Tadeu.

Indicação Nº 00207/2013 - Autor Legislativo: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital. Recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio Almeida Sampaio, Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 00208/2013 - Autor Legislativo: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. Construção de CASAS-ABRIGO para o atendimento de MULHERES em situação de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e para seus dependentes.

Indicação Nº 00209/2013 - Autor Legislativo: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva". Limpeza da Ciclovia na Rodovia Itu-Salto pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Indicação Nº 00210/2013 - Autor Legislativo: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva".  Despejo de cascalho na estrada Itu – Porto Feliz, estrada sítio Km 12 – perto da Capela Socorro.

Indicação Nº 00211/2013 - Autor Legislativo: Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos.  Instalação de academia ao ar livre, na praça localizada na rua João dos Santos, Vila Mariá e Vila Ianni.

Indicação Nº 00212/2013 - Autor Legislativo: Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos.  Ronda da GCM (Guarda Civil Municipal), na escola Municipal  E.M.E.F Prof. Cid Rocha, existente na rua Henrique Moretto nº64 Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00213/2013 - Autor Legislativo: Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos. Limpeza na Rua Aquilino Limongi, abaixo da Itupetro em um terreno da Prefeitura e a limpeza na Praça do Mayard.

 Indicação Nº 00214/2013 - Autor Legislativo: Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz. Instalação de um redutor de velocidade, na Avenida Dr. Herculano de Godoy Passos, próximo da esquina com a Rua Leonardo Piunti – Bairro São Luiz.

Indicação Nº 00215/2013 - Autor Legislativo: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". Funcione no período noturno de segunda a sexta as farmácias dos PAMS.

 Palavra em Tema Livre:

Vereadores inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Givanildo Soares da Silva (PSD), Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB), Marquinhos Da Funerária (PSD),  Dr. Bastos(PSD)

ORDEM DO DIA

1ª discussão o Projeto de Lei nº 20/2013, de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “autoriza a Prefeitura a firmar parceria com a iniciativa privada, visando à adaptação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências”. Aprovado em primeira votação por unanimidade