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Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Antonio Hermes da Costa “Jabá”

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 10ª Sessão Ordinária:

Ofício: Resposta do Executivo de atendimento à indicação nº99/2013: Referente à colocação de novas placas indicativas turística na Praça Dom Pedro I.

Ofício: Resposta do Executivo de atendimento à indicação nº 79/2013: Conserto dos bancos da “Academia ao Ar Livre”, localizados na Praça Ednaldo Nobre Santana, ao lado do SESI.

Ofício: Resposta do Executivo de atendimento à indicação nº 131/2013: Conserto do alambrado do campo de futebol no Bairro Novo Mundo, em frente à Rua Marte.

Ofício: Resposta do Executivo de atendimento à indicação nº 134/2013: Construção de um campo de bocha no futuro Parque Ecológico da Cidade Nova.

Leitura de Comunicado Referente à Liberação de recursos ao programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício: Crédito do Recurso Financeiros-Orçamento Geral da União – 220/13.

Ofício: Créditos de Recursos Financeiros-Orçamento Geral da União – 223/13.

Ofício: Divulgação da Semana Madre Maria Theodora Voiron. Homenageada Senhora Maria Helena Dias de Carvalho Stemann.

Recurso: Recurso ao Projeto de Lei que proíbe o recebimento de lixo de outros Municípios.

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00035/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. - "Incluir o Dia da Convenção Republicana de Itu no Calendário de Eventos Oficiais de Itu."

Projeto de Lei Nº 00036/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato. - "Utilidade Pública Associação Família Jesus Jiu-Jitsu."

Projeto de Lei Nº 00037/2013 de autoria do Executivo Municipal. - Ratifica alterações no contrato Projeto Maria Fumaça - Trem Republicano.

Projeto de Lei Nº 00038/2013 de autoria do Executivo Municipal.  - Altera redações Lei Municipal 1183/10.

Projeto de Lei Nº 00039/2013 de autoria do Executivo Municipal.  - Altera redação Lei Municipal 3143/89.  

Projeto de Lei Nº 00040/2013 de autoria do Executivo Municipal.  - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o percentual de inflação aos empregados e servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES

 

Indicação Nº 00216/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos – Instalação de lombada no São Judas, Rua Antonio Almeida Sampaio.

Indicação Nº 00217/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Melhoramentos nas sinalizações de vias e logradouros públicos da cidade.

Indicação Nº 00218/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz –Instalação de um redutor de velocidade, na Av. Sete Quedas, na altura do número 650 – Condomínio Dona Lila.

Indicação Nº 00219/2013– Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz –Construção de uma creche municipal no bairro São Luiz.

Indicação Nº 00220/2013– Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz – Avaliação clínica das pessoas que vivem em situação de rua, inclusive com radiografia dos pulmões, caso se faça necessário.

Indicação Nº 00221/2013– Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz – Serviço de pintura no asfalto de vaga para portador de necessidades especiais em frente à clínica “ClearDent”, localizada na Rua Piauí, nº 91, no Bairro Brasil.

Indicação Nº 00222/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa - Manutenção da estrada Sete Quedas a partir da empresa Mangotex até a Cerâmica Colonial.

Indicação Nº 00223/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Providenciada iluminação do Campo de Areia localizado no Bairro Novo Mundo da Estância Turística de Itu.

Indicação Nº 00224/2013 - Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Troca de lâmpadas na Praça Padre Bento Dias Pacheco.

Indicação Nº 00225/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - Providenciar tampa de boca de lobo na Avenida Teotônio Vilela.

Indicação Nº 00226/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -Pintura da lombada na Rua São João.

Indicação Nº 00227/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -Construção de boca de lobo na Rua Érico Veríssimo.

Indicação Nº 00228/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -Substituir cesta básica por vale alimentação.

Indicação Nº 00229/2013- Autoria: Nair Bispo dos Santos Langue - Reforma do Prédio Administrativo e conserto do Playgrond da Cidade da Criança.

Indicação Nº 00230/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Professora Ignez Ribeiro Lepsch.

Indicação Nº 00231/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Construção de uma rotatória em substituição ao canteiro central instalado na Av. Prudente de Moraes.

Indicação Nº 00232/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Serviço de capina e limpeza na Rua José Frank.

Indicação Nº 00233/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Solucionar problema do sinal e melhorias no atendimento no serviço de telefonia celular pela empresa Telefônica/Vivo.

 

Palavra em Tema Livre:

Vereadores inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Eduardo Ortiz (DEM), Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB) e Dr. Bastos (PSD).

 

ORDEM DO DIA

 

 ITEM1

Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00020/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Autoriza a prefeitura a firmar parceria com a iniciativa privada, visando à adaptação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências”.

Oradores inscritos para discussão: Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos. Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 2

Primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00029/2013 de autoria  do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel localizado no loteamento denominado "Vila Vivenda", no bairro Taperá Grande - Vila Martins, transformando-o da condição de" bens de uso comum do povo" para condição de "bens dominiais do município", e dá outras providências". Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 3

Primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00030/2013 de autoria do Executivo Municipal – “Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.346, de junho de 20122, e dá outras providências.” Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 4

Primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00031/2013 de autoria do Executivo Municipal  – "Dispõe sobre a afetação de área localizada no Jardim São José, transformando-a da categoria de "bens dominiais do município" para bens de uso comum do povo", e dá outras providências". Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 5

Primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00032/2013 de autoria do Executivo Municipal – "Autoriza a criação e desenvolvimento do programa de construção e moradia popular – promo, no Conjunto Habitacional da Felicidade, e dá outras providências". Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.