Notícias

---

12ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 11ª Sessão Ordinária:

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00041/2013 de autoria do Vereador Dr. Sérgio Castanheira de Souza. - "Institui o programa municipal de agricultura urbana no município de itu e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013. - "Dispõe sobre concessão do diploma e medalha Madre Maria Teodora Voiron"

Projeto de Resolução Nº 00004/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013. - "Cria o Instituto do Legislativo Ituano"

Projeto de Resolução Nº 00005/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013. - "Dispõe sobre a doação de veículos ao Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Itu"

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00234/2013 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.

Indicação Nº 00235/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva “Giva” - Possibilidade de fazer um Projeto de Lei para que a Guarda Civil Municipal não pague o transporte coletivo no Município de Itu quando estiver a “paisana”, ou seja sem o uniforme, desde que apresente a funcional.

Indicação Nº 00236/2013– Autoria: Givanildo Soares da Silva “Giva” - Limpeza da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Roma.

Indicação Nº 00237/2013– Autoria: Givanildo Soares da Silva “Giva” - Possibilidade de fazer uma PARCERIA entre a Prefeitura e as creches particulares que tenham alguma dívida com a Municipalidade, para que possam abater nos impostos, criando assim “vagas” para as crianças.

Indicação Nº 00238/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" –Instalação de uma academia ao ar livre na Rua Júlio Cesar Eymael ao lado da creche MADRE TEREZA DE CALCUTA- JD. EUROPA.

Indicação Nº 00239/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a reinstalação de lombada na Rua João do Amaral Campos, Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00240/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Manutenção e recolocação de fios de eletricidade nos postes.

Indicação Nº 00241/2013– Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Estudo e execução sobre implantação de lombadas na Avenida Senador Teotonio Vilela - bairro Jardim Aeroporto, em caráter de URGÊNCIA.

Indicação Nº 00242/2013– Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" – Fiscalização eficaz sobre as empresas privadas e pessoas físicas que colam cartazes de propaganda ou publicidade nos pontos de ônibus e dar outras providencias.

Indicação Nº 00243/2013– Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" –Implantação de uma lombada em caráter de URGÊNCIA na rua Dr Eugênio da Fonseca - bairro Jardim Aeroporto

Indicação Nº 00244/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Abertura da Avenida "Moysés Leis" e Rua "Caruso Leis".

Indicação Nº 00245/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reforma de alambrado do USB 09, localizado na rua Juvenal Emanoelli, bairro São Luiz.”

Indicação Nº 00246/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Retirada de entulhos na calçada, existente na rua Jaime Lima em frente ao n°308, bairro São Luiz”.

Indicação Nº 00247/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -  “Serviço de limpeza, em toda extensão lateral na Avenida Primavera altura com o n°350, e rua Steve Biko Vila Progresso.”

Indicação Nº 00248/2013- Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -  “Reparo de asfalto na rua Pasquali Iaquinto, bairro Residencial Potiguara”.

Indicação Nº 00249/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa - Para que seja designados aos portais da cidade de Itu Guardas Municipais permanentes por 24 horas e um ponto de atendimento ao turista.

Indicação Nº 00250/2013– Autoria: Givanildo Soares da Silva “Giva” – Serviço de “Tapa Buraco” na Rua Dino Bordini, próximo ao nº 33 e da empresa Icotema.

Palavra em Tema Livre:

Vereadores inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Givanildo Soares (PSD), Dr. Sérgio Castanheira (PV), Marquinho da Funerária (PSD), Zelito do Quiosque(PDT ), Matheus Costa (DEM), Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB), Prof. Feital (PDT) e Dr. Bastos (PSD).

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM 1

Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00029/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel localizado no loteamento denominado "Vila Vivenda", no bairro Taperá Grande - Vila Martins, transformando-o da condição de " bens de uso comum do povo" para condição de " bens dominiais do município", e dá outras providências". Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

 

ITEM 2

 

Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00030/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.346, de 30 de junho de 2011, e dá outras providências”. Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 3

Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00031/2013 de autoria do Executivo Municipal -  "Dispõe sobre a afetação de área localizada no Jardim São José, transformando-a da categoria de "bens dominiais do município" para bens de uso comum do povo", e dá outras providências". Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 4

Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00032/2013 de autoria do Executivo Municipal -  "Autoriza a criação e desenvolvimento do programa de construção e moradia popular - PROMO, no Conjunto Habitacional da Felicidade, e dá outras providências". Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 5

Primeira discussão doProjeto de Lei Nº 00025/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo à doação de medula óssea dá outras providências”.  Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 6

Primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00026/2013 de autoria do Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Itu o evento “carnaval da região do Pirapitingui”, e da outras providencias.

Oradores inscritos para discussão: Vereador Ginavildo Soares. Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.