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13ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador José Josimar ribeiro da Costa

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária:

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00042/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 00043/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital – “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu o dia da inclusão social, acessibilidade e cidadania, e dá outras providências .”

Projeto de Lei Nº 00044/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a redução de valores das dotações da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 00045/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos – “Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu a disponibilizar educadores físicos em todos os locais públicos do município, que possuam aparelhos de ginástica, de acesso irrestrito.”

Projeto de Lei Nº 00046/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº303 de 02 de julho de 2002."

Projeto de Lei Nº 00047/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a FASAM - familiares e amigos da saúde mental, e dá outras providências."

Projeto de Resolução Nº 00006/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação - "Dispõe sobre o indeferimento do recurso interposto ao Projeto de Lei nº 24/2013"

Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 14 de julho de 2010."

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 00005/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato – “Solicitação para que não ocorra a desativação de bases operacionais fixas da Polícia Rodoviária no Município de Itu.”

Requerimento Nº 00006/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" – “Informações sobre a paralização de atividades da empresa MABE.”

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00251/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Notificação aos proprietários solicitando construção das calçadas em toda extensão da Avenida Eugen Wismann – Bairro São Luiz – CEP 13.304-270.

Indicação Nº 00252/2013– Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -Troca de duas lâmpadas na Avenida Goiás cruzamento com a Rua Piauí, Bairro Brasil – CEP: 13.301-370.

Indicação Nº 00253/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Serviço de limpeza e carpina na Praça José Dias Aranha - Bairro Parque Industrial.

Indicação Nº 00254/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" -Carpina e Limpeza na extensão de área verde na Rua Secondo Appendino de frente ao nº15 até o nº 35A - bairro Parque Industrial.

Indicação Nº 00255/2013 - Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Revitalização e reinauguração do campo de futebol de areia "João Januário da Silva" na Rua Coronel Lauro Rogério de Araújo no bairro Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00256/2013- Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" -Averiguação e estudos para implantação de Pista para Caminhada, Academia ao Ar Livre, Área de Lazer para as Crianças e Alambrado em toda a extensão da Lagoa São Camilo - no bairro São Camilo.

Indicação Nº 00257/2013– Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -Que seja cobrado das Agências do Correio o motivo da não presença dos carteiros nos bairros Jardim Paulista I e II.

Indicação Nº 00258/2013 – Autoria : Olavo Volpato - Instalação de estruturas facilitadoras de acesso para cadeirantes no prédio do Ambulatório de Saúde Mental "Dr. Francisco Pompe Nardy.

Indicação Nº 00259/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Limpeza Rua Claudio Fonseca Parque N.S. Candelária.

Indicação Nº 00260/2013- Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" – Alocação de guarda de transito em frente à FADITU para facilitar entrada e saída de estudantes.

Indicação Nº 00261/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Para que seja disponibilizada a estrutura que atende a prova pratica de direção de automóveis na praça da bíblia Largo do Cemitério.

Indicação Nº 00262/2013– Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Restauração das faixas do percurso que as motocicletas utilizam para a aula pratica e prova final dos condutores de motocicletas na Praça Washington Luiz, no Largo do Estádio Municipal Dr. Novelli Jr.

Indicação Nº 00263/2013– Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Reparos na iluminação publica da Praça Washington Luiz no Largo do Estádio Municipal Dr. Novelli Jr.

Indicação Nº 00264/2013– Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -Estudos e análises para que os integrantes da Guarda Municipal possam contar com aposentadoria especial, de forma voluntária, com paridade e integralidade do último salário que receber. 

Indicação Nº 00265/2013- Autoria: Matheus Nogueira Costa -

 Para que seja indicado o número do código de endereçamento postal nas ruas dos bairros Jardim Paulista.

Indicação Nº 00266/2013– Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -Serviço de capina nos terrenos localizados às ruas: Rua Nove – CEP: 13.310-230 e Rua Ana Lúcia Lopes de Moraes – CEP: 13.310-240, ambas no bairro Parque Nossa Senhora Candelária.

Indicação Nº 00267/2013- Autoria: Matheus Nogueira Costa - Instalação de conteiner de lixo no jardim paulista II.

Indicação Nº 00268/2013- Autoria: Matheus Nogueira Costa -

 Para que se digne sua Excelência encaminhar projeto de lei a esta Casa, isentando todas as taxas de projetos sociais que atinjam a população com rendimentos até três salários mínimos, conhecido como Minha Casa, Minha Vida, faixa l.

Indicação Nº 00269/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - Poda de árvore na Rua Benedito Moreira Cafeara, n °20, Jardim Santa Tereza.

Indicação Nº 00270/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - Retirada de entulhos, existente na calçada, localizada na Rua Portugal, fundos com a escola EE”. Pery Guarany Blackman”, bairro Vila Roma.

Indicação Nº 00271/2013 – Autoria: Nair Bispo dos Santos Langue - Construção de uma pista de caminhada, junto a academia ao ar livre, já existente na Praça Mayard.

Indicação Nº 00272/2013 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Indicação para notificação da empresa Concrelongo.

Palavra em Tema Livre:

Vereadores Inscritos: Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB) e Givanildo Soares da Silva(PSD).

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM 1

Em discussão única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013 - "Dispõe sobre concessão do diploma e medalha Madre Maria Teodora Voiron".

Oradores inscritos para discussão: Vereador Givanildo Soares da Silva. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 2

Em discussão única do Projeto de Resolução Nº 00003/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013 – Adiado para próxima sessão.

ITEM 3

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00025/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos – “Dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências”. Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 4

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00026/2013 de autoria do Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Estancia Turística de Itu o evento “Carnaval da região do Pirapitingui”, e da outras providencias. Projeto aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

ITEM 5

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00027/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Paulo e Estevão".

Oradores inscritos para discussão: Vereador Olavo Volpato. Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 6

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00033/2013 de autoria dos Vereadores José Josimar Ribeiro da Costa e Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Dispõe sobre a proibição de prática de maus-tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 7

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00034/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa – “Institui o concurso Miss Itu Infantil no calendário de eventos da Estância Turística de Itu e dá outras providências.” Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 8

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00038/2013 de autoria do Executivo Municipal - Altera redações Lei Municipal 1183/10. Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.

ITEM 8

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00039/2013 de autoria do Executivo Municipal - Altera redação Lei Municipal 3143/89. Projeto aprovado em 1ª discussão por unanimidade.