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14ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 13ª Sessão Ordinária:

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei Nº 00048/2013 de autoria do Vereador Antonio Hermes da Costa "Jabá" - "Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes, ou de quaisquer eventos musicais NÃO AUTORIZADOS e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 00049/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar”

REQUERIMENTO

Requerimento Nº 00007/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - Requer encaminhamento de ofício ao ECT para disponibilização de CEPs. para ruas e praças dos bairros novos. Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00273/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Instalação de redutor de velocidade (lombada) na confluência da Rua Angelo Gatti com a Avenida Galileu Bicudo.

Indicação Nº 00274/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Instalação de hidrantes de incêndio na região do Pirapitingui.

Indicação Nº 00275/2013- Autoria: Paulo Eduardo Ortiz- Para que seja realizado serviço de reforma do calçamento da passagem de pedestres existente na praça que dá acesso ao “Extra Hipermercados” (“rotatória do Extra”), bem como o rebaixamento das guias nas extremidades da praça, do trevo ao lado da faixa de pedestres e na calçada de acesso do hipermercado.

Indicação Nº 00276/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Serviço de limpeza rotineira de bocas de lobo da cidade.

Indicação Nº 00277/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Ortiz - Para que seja feito uma ligação de água na quadra de areia localizada a Rua Ivo Adail da Silveira, no Bairro São Luiz, a fim de ser instalada, pela Prefeitura, um ponto de torneira para uso dos frequentadores da quadra.

Indicação Nº 00278/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Ortiz - Serviço de iluminação (dois postes com um holofote cada, basta) e construção de um pequeno banheiro na quadra de areia localizada à Rua Ivo Adail da Silveira, no Bairro São Luiz

Indicação Nº 00279/2013 - Autoria: Paulo Eduardo Ortiz - serviço de pintura de faixa de pedestres na “rotatória do Extra hipermercados”, próximo ao Posto de Gasolina do “Extra”.

Indicação Nº 00280/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Manutenção das estradas Pinheirinho e Piraí a cima.

Indicação Nº 00281/2013 - Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Guarda de transito em frente a Fatec.

Indicação Nº 00282/2013 - Autoria: Paulo Eduardo Ortiz - Serviço de reparo em parafuso solto/espanado na lombo faixa localizada à Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro” (conforme fotos abaixo), bem como avaliação em todas as demais lombo faixas existentes no centro da cidade, a fim de localizar outros parafusos soltos/espanados.

Indicação Nº 00283/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" – Estudo para tornar mão única no sentido da Av. Prudente de Morais para a Rua: IV Centenário, sobre o trecho da Praça Washington Luis em frente ao Estádio Municipal Dr. Novelli Jr. seguindo para o Ginásio Municipal de Esporte Prudente de Morais.

Indicação Nº 00284/2013 – Autoria: Olavo Volpato -  Indica colocação de faixas de solo para travessia de pedestres em frente a EMEF "Convenção de Itu".

Indicação Nº 00285/2013– Autoria: Olavo Volpato -  Indica a instalação, na Praça Padre Miguel, de painel informativo contendo dados da história, do desenvolvimento econômico e socio-cultural da cidade.

Indicação Nº 00286/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Iluminação, limpeza de viela e ligação entre a rua: Rui Pinto Marinho e rua: Professor Luiz Miguel Christofolleti, bairro: Vila Cleto”.

Indicação Nº 00287/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a formação de um Grupo de Trabalho para encaminhar o problema da mendicância nas ruas e praças da cidade.

Indicação Nº 00288/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reparo na calçada, existente na rua Floriano Peixoto altura com o n°448, bairro Centro”.

Indicação Nº 00289/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Manutenção nas guias, estrada do Potiguara em frente ao Condomínio Santa Inês”.

 

Palavra em Tema Livre:

Vereadores Inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB), Givanildo Soares da Silba (PSD), Marcus Aurélio Rocha de Lima “Marquinhos da Funerária” (PSD), Marcos Aurélio Hortêncio Bastos (PSD), Sérgio Castanheira de Souza (PV), João Carlos de Campos Feital (PDT) e Matheus Nogueira Costa (DEM)

ORDEM DO DIA

ITEM 1

Em discussão única do Projeto de Resolução Nº 00003/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013 – "Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal, e dá outras providências". Projeto aprovado por unanimidade

ITEM 2

Em discussão única do Projeto de Resolução Nº 00004/20132013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013 – "Cria o Instituto do Legislativo Ituano"

Oradores inscritos para discussão: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 3

Em discussão única do Projeto de Resolução Nº 00005/2013 de autoria da Mesa Diretora 2013/2013 – "Dispõe sobre a doação de veículos ao poder executivo municipal da estância turística de itu". Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 4

Em discussão única do Projeto de Resolução Nº 00006/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação - "Dispõe sobre o indeferimento do recurso interposto ao Projeto de Lei nº 24/2013"-

Oradores Inscritos para discussão: Vereadora Balbina de Oliveira, Vereador Marquinhos da Funerária, Vereador Dr. Bastos, Vereadopr Matheus Costa e Vereador Josimar Ribeiro. Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 contra. Voto contrario da Vereadora Balbina de Oliveira.

ITEM 5

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00027/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Paulo e Estevão". Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 6

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00033/2013 de autoria dos Vereadores Dr. Sérgio Castanheira de Souza e José Josimar Ribeiro da Costa – “Dispõe sobre a proibição de prática de maus-tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências”.

Oradores inscritos para discussão: Vereador Dr. Sérgio Castanheira, Vereadora Balbina de Oliveira e Vereador Marquinhos da Funerária. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 7

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00034/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa – “Institui o Concurso Miss Itu Infantil no calendário de eventos da Estância Turística de Itu e dá outras providências.” Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 8

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00038/2013 de autoria do Executivo Municipal - Altera redações Lei Municipal 1183/10. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 9

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00039/2013 de autoria do Executivo Municipal - Altera redação Lei Municipal 3143/89. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 10

Em primeira discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 14 de julho de 2010,". Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 11

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00035/2013 DE AUTORIA DO Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Incluir o Dia da Convenção Republicana de Itu no Calendário de Eventos Oficiais de Itu." Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 12

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00037/2013 de autoria do Executivo Municipal - Ratifica alterações no contrato Projeto Maria Fumaça - Trem Republicano. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 13

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00044/2013 de autoria do Executivo Municipal -  "Dispõe sobre a redução de valores das dotações da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu e dá outras providências." Projeto aprovado por unanimidade.