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15ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Matheus Nogueira Costa

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 14ª Sessão Ordinária:

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00050/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre o plano de contribuição normal e suplementar do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 00051/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - “Dispõe sobre a regulamentação do uso de cano de escapamento vertical dos ônibus e micro ônibus das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e outros transportes em geral, do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 00052/2013 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de locação de máquinas para acesso à internet e jogos (“lan houses” e congêneres), em manter cadastro dos usuários e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato – “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana ao Exmo.Sr. Desembargador Dr. José Roberto Nalini.”

REQUERIMENTO

Requerimento Nº 00008/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - Requer seja oficiado ao Dr. Jair de Oliveira agradecendo sua colaboração, nos últimos 26 anos, à Festa do Divino Espírito Santo. Aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00290/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Que seja realizado notificação aos proprietários solicitando a construção das calçadas em toda extenção da rua Arquiteto Márcio João de Arruda, Jardim Rosinha.

Indicação Nº 00291/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Solicita reparação das calçadas na Praça Guanabara, Bairro Brasil.

Indicação Nº 00292/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Solicita criação da Ouvidoria do Município da Estância Turística de Itu, aos moldes do projeto de lei anexo.

Indicação Nº 00293/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - remoção de entulhos localizados na Rua: Geceney Cabreira do nº 26 ao nº 54, Bairro Portal do Éden.

Indicação Nº 00294/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Solicita a instalação de uma passarela, ligando o bairro São Luiz ao Jardim Paraíso I, nas imediações do “Extra Hipermercado”.

Indicação Nº 00295/2013– Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Para que seja instalado um “dispositivo” com sinal sonoro, em frente à Escola de Cegos Santa Luzia, localizada à Rua Jasmim, no Bairro Jardim das Rosas.

Indicação Nº 00296/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica intimação da Pássaro Tur Transporte para canalização das graxas e óleos da garagem da empresa.

Indicação Nº 00297/2013 – Autoria: Olavo Volpato -Indica para que seja designado um Indica a designação de GM para orientação de fluxo de trânsito e travessia de pedestres.

Indicação Nº 00298/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Serviço de limpeza em toda lateral, rua: Alexandre Andreazza, bairro Jardim dos Ypês.”

Indicação Nº 00299/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -“Tampa de boca de lobo, localizada na rua Santa Rita, altura com o n° 1.118, Centro”.

Indicação Nº 00300/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -“Poda de árvore na rua: Almeida Junior, em frente ao número 69, bairro Vila Nova”.

Indicação Nº 00301/2013 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Indicação para que seja providenciada a colocação de bocas de lobo para escoamento de água na Rua Dr. Luiz Rodrigues da Silva, proximidades do número 61, Parque São Camilo.

Indicação Nº 00302/2013 - Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -  Que seja realizado estudo para colocação de mais um ponto de ônibus na rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, Km 56 frente ao condomínio Terras de São José II.

Indicação Nº 00303/2013– Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Para que se digne determinar estudos, junto ao órgão competente da municipalidade, quanto a possibilidade de ser criada a SECRETARIA DA JUVENTUDE, de forma a: 1) potencializar programas e ações voltados aos jovens; 2) estimular o protagonismo juvenil para o desenvolvimento econômico e social do município; 3) Formular, executar, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude promovendo a Inclusão, Autonomia, Emancipação e participação dos (das) Jovens de nosso município. Tal solicitação

 

PALAVRA EM TEMA LIVRE

Vereadores Inscritos: Antonio Hermes da Costa (PHS), Olavo Volpato (PMDB), Marcos Aurélio Hortêncio Bastos (PSD), Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" (PDT), Paulo Eduardo Ortiz (DEM), Marcus Aurélio Rocha de Lima “Marquinhos da Funerária” (PSD), João Carlos de Campos Feital (PDT).

ORDEM DO DIA

ITEM 1

Em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 14 de julho de 2010,". Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 2

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00035/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Incluir o Dia da Convenção Republicana de Itu no Calendário de Eventos Oficiais de Itu." Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 3

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00037/2013 de autoria do Executivo Municipal - Ratifica alterações no contrato Projeto Maria Fumaça - Trem Republicano.  Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 4

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00044/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a redução de valores das dotações da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu e dá outras providências."

Oradores inscritos para discussão:  Vereador Givanildo Soares, Vereador Dr. Bastos, Vereador Prof. Feital, Vereador Matheus Costa e Vereador Josimar Ribeiro. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 5

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00036/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - "Utilidade Pública Associação Família Jesus Jiu-Jitsu."

Oradores inscritos para discussão:  Vereador Olavo Volpato. Projeto aprovado por unanimidade.