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16ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereadora Nair Bispo dos Santos Langue

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 15ª Sessão Ordinária:

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00298/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Serviço de limpeza em toda lateral, Rua Alexandre Andreazza, bairro Jardim dos Ypês.”

Indicação Nº 00299/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -“Tampa de boca de lobo, localizada na rua Santa Rita, altura com o n° 1.118, Centro”.

Indicação Nº 00300/2013– Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Poda de árvore na Rua Almeida Junior, em frente ao número 69, bairro Vila Nova”.

Indicação Nº 00304/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Iluminação na Academia ao Ar livre e no Campo de Futebol do Centro de Lazer em caráter de urgência no bairro Potiguara na rua Profª Edna Ribeiro em frente ao nº 455.

Indicação Nº 00305/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a intensificação de fiscalização sobre veículos de empresa de publicidade com equipamentos de som e moto com escapamento aberto.

Indicação Nº 00306/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Indicação para a limpeza e capina da rua Dona Quitéria esquina com a rua Araldo Rodrigues, Jardim Alberto Gomes.

Indicação Nº 00307/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -  Instalação de holofotes na academia ao ar livre localizada na avenida Dr. Ulisses de Moraes, São Judas Tadeu travessa com a rua Oswaldo Del Campo.

Indicação Nº 00308/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital -  Construção de um abrigo de ônibus com proteção para dias de sol e chuva, também apropriados para deficientes físicos na praça Euclides Alves da Paixão, Vila Bandeirantes, frente a escola E.E. Dr. Benedito Lázaro de Campos.

Indicação Nº 00309/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Cobertura e assentos no ponto de ônibus na Rua Luperci de Paula em frente nº 238 - bairro Potiguara.

Indicação Nº 00310/2013 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Para que seja feito estudos para aumentar as linhas de ônibus e itinerário no bairro POTIGUARA, pois atualmente os horários são de 40 em 40 minutos.

Indicação Nº 00311/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a demarcação de estacionamento exclusivo para veículos de pessoas idosas e deficientes físicos em trecho da Rua Paula Souza.

Indicação Nº 00312/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica atendimento de pleito dos moradores do Jardim Faculdade contido no Processo E-17280/2012 relacionado a mudanças no trânsito local.

Indicação Nº 00313/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Reparos na iluminação pública da Rua: Angelo Spinoza, Bairro: Vila Vivenda em regime de urgência, pois a iluminação do local esta precária dificultando a visibilidade de trafegar pelo local e podendo assim, coagir com indivíduos usuários de entorpecentes.

Indicação Nº 00314/2013 - Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Colocação da tampa de bueiro na rua Luiz Morato Castanho travessa com a rua Benedito Vaz Domingues, Jardim Rancho Grande.

Indicação Nº 00315/2013– Autoria: Olavo Volpato - Indica a aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas portadoras de deficiência física para tratamento especializado.

Indicação Nº 00316/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a reinstalação de semáforo no cruzamento da Rua 21 de Abril com a Rua Santana.

Indicação Nº 00317/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica limpeza nas ruas do Bairro São Luiz, especialmente na Rua Ana Clara Silveira Alves.

Indicação Nº 00318/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" - A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte para que seja feito uma fiscalização para retirar das ruas do nosso município os carros abandonados.

Indicação Nº 00319/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Para que seja realizada fiscalização nas empresas de locação de máquinas de acesso à internet e jogos (“lan houses” e congêneres), a fim de verificar a existência do cadastro de usuários, em cumprimento à Lei nº 757/2006.

Indicação Nº 00320/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Poda de árvore na Rua Eugênio da Fonseca.

PALAVRA EM TEMA LIVRE

Vereadores Inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB), Marcus Aurélio Rocha de Lima “Marquinhos da Funerária” (PSD), Paulo Eduardo Ortiz (DEM), José Josimar Ribeiro da Costa (PTN) e Marcos Aurélio Hortêncio Bastos (PSD).

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM 1

 

Em segunda discussão do Projeto de Lei Nº 00036/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - "Utilidade Pública Associação Família Jesus Jiu-Jitsu." Projeto aprova por unanimidade.

 

ITEM 2

 

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00046/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº303 de 02 de julho de 2002." Projeto aprova por unanimidade.

 

ITEM 3

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00047/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a FASAM - Familiares e Amigos da Saúde Mental, e dá outras providências."

Oradores inscritos para discussão: Vereador Marquinhos da Funerária e Vereador Antonio Hermes. Projeto aprova por unanimidade.

ITEM 4

Em primeira discussão do Projeto de Lei Nº 00050/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre o plano de contribuição normal e suplementar do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências." Projeto aprova por unanimidade.