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18ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Paulo Eduardo Ortiz

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 17ª Sessão Ordinária:

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00055/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Estabelece aos mercados e hipermercados prazos máximos para o atendimento de seus usuários junto aos Caixas de pagamento, e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 00056/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - Dispõe sobre a inserção de um ícone para o envio de arquivos e ou imagens/fotografias no espaço "Fala Cidadão", da página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 00057/20132013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa -  "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no âmbito do Município de Itu."

Projeto de Lei Nº 00058/2013 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00335/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - Que seja realizado a construção de calçadas e serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Avelino Barbieri, Jardim Agarussi.

Indicação Nº 00336/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Colocação de abrigos de ônibus para os usuários das linhas que servem a zona rural e outras.

Indicação Nº 00337/2013– Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Execução de poda de arvores por toda a extensão do Bairro: Vila da Paz.

Indicação Nº 00338/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" -  Para que seja executado o serviço de limpeza e ou desentupimento de uma boca de lobo localizada na Av. Hidro Alumínio – Bairro: Vila da Paz, requeiro também que a tampa da mesma, e de outra boca de lobo que se encontra mais abaixo do mesmo endereço também sejam recolocadas, pois ambas estão sem as tampas e não sinalizadas devidamente.

Indicação Nº 00339/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a colocação de "containers" para deposito de lixo domiciliar na Rua José Corazza, Jardim Corazza.

Indicação Nº 00340/2013 – Autoria: Olavo Volpato - Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Sueli Aparecida Costa, no Parque Nossa Senhora da Candelaria.

Indicação Nº 00341/2013 – Autoria: Olavo Volpato -Indica a instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Almeida Junior, na Vila Nova.

Indicação Nº 00342/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa - Faixa de pedestre e semáforo na confluência da Av. Herculano de Godoi Passos com a R. José Teixeira Guimarães, Bairro São Luiz, Itu/SP.

Indicação Nº 00343/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa - Poda de árvore, situada na Avenida da Saudade e, frente ao ponto de taxi.

Indicação Nº 00344/2013– Autoria: Matheus Nogueira Costa - Limpeza de rua Camomila, bairro Bom Viver.

Indicação Nº 00345/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Colocação de placa, na rua Benjamim Constant, 174, bairro Centro, em frente a clínica Arca de Noé”.

Indicação Nº 00346/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Alteração de semáforo, no cruzamento entre a rua Sorocaba e a Travessa do Carmo”

Indicação Nº 00347/2013 - Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza -  Indicação para Senhor Prefeito para que analise os ditames da indicação de Agricultura Urbana, em nosso município, conforme Projeto de Lei anexo ao presente.

Indicação Nº 00348/2013 - Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital - A elaboração de estudos visando à demarcação da faixa para carga e descarga em frente à empresa Ytupel distribuidora de embalagens localizada na rua Bom Jesus numero 42 centro.

Indicação Nº 00349/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Reparo de asfalto, existente na rua Santa Rita, altura do nº478, bairro Centro”.

Indicação Nº 00350/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos -  “Reparo de asfalto, existente na Avenida Barbieri, altura do nº177, bairro Jardim Agarussi”.

Indicação Nº 00351/2013 - Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" -  Para que seja feito um muro ao final da rua Hélio Lorensato próximo ao nº 249 - bairro Jardim Aeroporto

Indicação Nº 00352/2013 - Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Para que seja feita sinalização escolar na rua Osório Florêncio Delboux, próximo a Emei Maestro Agostinho no bairro Jardim Aeroporto.

ORDEM DO DIA

ITEM 1

Em discussão única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato – “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana ao Exmo.Sr. Desembargador Dr. José Renato Nalini.”. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 2

Em segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 00043/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital – “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu o dia da inclusão social, acessibilidade e cidadania, e dá outras providências.” Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 3

Em discussão única do Projeto de Lei Nº 00053/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o executivo celebrar convênio de cooperação técnica com o conselho regional de contabilidade do estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências.” Projeto aprovado por unanimidade.