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Transmissão em tempo real pela internet.

 

14h: Leitura do Trecho do Evangelho - Vereador Antonio Hermes da Costa.

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação das Atas da 5ª e da 6ª Sessões Extraordinárias de 2013.

 

LEITURA DE PROJETOS:

Projeto de Lei Nº 00168/2013 de autoria do Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque"“Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu o evento “Parada de Natal”, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 00001/2014 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ralos com proteção anti sucção e a instalação de dispositivos para interromper automaticamente o processo de sucção em piscinas no município de Itu e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00002/2014 de autoria do Vereador Antonio Hermes da Costa "Jabá" “Proíbe a realização dos chamados feirões de automóveis, utilitários, motocicletas e similares nos espaços cedidos pelos supermercados, feiras-livres ou qualquer outro local no âmbito do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 00003/2014 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos “Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo.”

 

Projeto de Lei Nº 00004/2014 de autoria do Executivo Municipal. “Revoga a Lei Municipal nº 272, de 16 de maio de 2002, que "autoriza a Prefeitura Municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas - cosoleste", e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00005/2014 de autoria do Executivo Municipal. "Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão visando à criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de marcação de hora, temperatura e outras informações institucionais, com exploração publicitária, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00006/2014 de autoria do Executivo Municipal. " Institui o programa municipal de desoneração tributária para habitações de interesse social, para fomento de empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda, e dá outra providências".

 

Projeto de Lei Nº 00007/2014 de autoria do Executivo Municipal. " Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades assistenciais, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00008/2014 de autoria do Executivo Municipal. " Autoriza o Município da Estância Turística de Itu a participar do consórcio intermunicipal, visando a implementação do programa "Crack, é possível vencer", e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00009/2014 de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza o Executivo Municipal receber, através de doação com encargos, imóvel localizado no Bairro Itaim, de propriedade de Orlando Cesar Ceratti, Ana Lúcia Cortijo Ceratti, Ercindo Ceratti, Maria Carmen Cristofoletti Ceratti, Agenor Ricardo Serafim e Sandra Maria Ceratti Serafim, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 00010/2014 de autoria do Executivo Municipal. "Autoriza o Executivo Municipal receber, através de doação com encargos, imóveis localizados no Bairro Itaim, de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí, e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2014 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos “Título de cidadania ituana ao sr. José Carlos Redondo.”

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00001/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Substituir os postes de madeira (eucalipto) do Bairro Portal do Éden por postes de concreto, evitando acidentes, como o ocorrido no último domingo 05/01, onde um poste pegou fogo à Rua Orestes Fausto Bonini (antiga rua 03) no referido bairro deixando-o sem energia.”

 

Indicação Nº 00002/2014 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" “Para que seja realizado serviço de tapa buraco em toda a extensão das ruas Octavio Sbrissa e Henrique Moretto no bairro Jardim Aeroporto.”

 

Indicação Nº 00003/2014 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" “Para que seja disponibilizado Guarda Municipal (ronda escolar), nos horários de entrada e saída dos alunos, nas escolas “Cid Rocha” e “Sylvia de Paula Leite Bauer” – no Bairro Jardim Aeroporto.”

 

Indicação Nº 00004/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja restaurado o corrimão da escada que da acesso à quadra poliesportiva “Ladislau Albino da Silva”, localizada na Rua: Luiz Volpato Bairro: Parque América, considerando que o mesmo se encontra danificado podendo causar risco de acidentes as crianças e a todos que utilizam o local a fim de momentos de lazer.”

 

Indicação Nº 00005/2014 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza “Indicação para tomada de providências urgentes visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Espanha, na Vila Roma, CEP 13.310.450.”

 

Indicação Nº 00006/2014 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza “Indicação para a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Padre Bartolomeu Tadei, altura dos números 300 e 500, no Bairro Alto.”

 

Indicação Nº 00007/2014 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza“Indicação para que seja instalada Academia ao Ar Livre, na Praça Pública que se encontra entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma.”

 

Indicação Nº 00008/2014 – Autoria: Dr. Sérgio Castanheira de Souza “Indicação visando à instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.”

 

Indicação Nº 00009/2014 – Autoria: Olavo Volpato “Indica a estruturação de serviços permanentes de patrulhamento rural.”

 

Indicação Nº 00010/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja construído redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua: Araraquara de fronte ao nº 31, Bairro: Cidade Nova. Considerando que os condutores de veículos não respeitam o limite de velocidade colocando em risco a integridade física de todos que por ali trafegam.”

 

Indicação Nº 00011/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja revitalizada a pintura do prédio e também refeita uma parte da calçada do Posto de Saúde Dr. Emilio Chierighini situado na Av. Sol - Bairro: Novo Mundo. Considerando que o prédio se encontra todo pichado e a calçada esta causando risco à integridade física dos usuários da UBS e a todos moradores do referido bairro.”

 

Indicação Nº 00012/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque"

“Capina e limpeza do córrego juntamente com uma área verde situada de fronte à Rua: José Benedito Moraes - Portal do Éden. Considerando que o local esta tomado pelo mato, podendo aparecer insetos e animais peçonhentos nas residências próximas e também podendo coagir com indivíduos usuários de entorpecentes.”

 

Indicação Nº 00013/2014 – Autoria: Antonio Hermes da Costa "Jabá" “Para que seja feito serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua José de Almeida Prado - Vila São José.”

 

Indicação Nº 00014/2014 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para a possível construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Portal do Éden. Considerando que o prédio existente da UBS 13 Cláudio Fruet, está bastante deteriorado e se faz necessário um prédio novo que tenha a estrutura adequada para atender os munícipes do referido bairro.”

 

Indicação Nº 00015/2014 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Para que seja providenciada a instalação de iluminação no centro de lazer “Tite” no Bairro Cidade Nova.”

 

Indicação Nº 00016/2014 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Para que seja providenciada a instalação de um palco para apresentações culturais no espaço reservado para a “Feira da Barganha” no Bairro Cidade Nova.”

Indicação Nº 00017/2014 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Para que seja providenciada reforma do “Centro de Lazer 1º de Maio” no Bairro Alberto Gomes.”

 

 

Indicação Nº 00019/2014 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital “Que sejam feitos estudos para melhoras na depressão localizada na Rua Almeida Júnior, cruzamento com Avenida Prudente de Moraes, Bairro Vila Nova, pois esta criando dificuldades para motoristas que por ali trafegam.”

 

Indicação Nº 00020/2014 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital “Que sejam realizados reparos na iluminação da Avenida Pedro Guilguer Filho, antiga Rua Itu 020 – Bairro Campos de Santo Antônio – cep: 13.305-405.”

 

Indicação Nº 00021/2014 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Manutenção nas chapas de proteção nas faixas de pedestre, existentes nos cruzamentos da Rua Floriano Peixoto e da Rua 7 de Setembro, da Rua Floriano Peixoto e Rua Madre Maria Theodora e Rua 7 de Setembro com a Rua Santa Rita, ambas no Centro de Itu”.

 

Indicação Nº 00022/2014 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Para que seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus localizado na avenida Tiradentes ao lado da Palone tintas.”

 

Indicação Nº 00023/2014 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz “Para que seja realizado serviço de recapeamento em toda a extensão da Avenida Luiz Volpato, no Bairro Parque América.”

 

Indicação Nº 00024/2014 – Autoria: Olavo Volpato “Indica que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Felipe Nagib Chebel para que providencie a limpeza do mesmo.”

 

Indicação Nº 00026/2014 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" “Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar ao órgão competente para que seja feita a limpeza urgente nos prédios do CDHU, em especial ao último o Bloco E.”

Indicação Nº 00027/2014 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Munícipes do Bairro Cidade Nova solicitam para que seja implantado redutor de velocidade na Rua Salto no Bairro Cidade Nova”.

 

ORDEM DO DIA:

Requerimento Nº 00042/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Informações sobre empregos na cidade/incentivo fiscal as empresas e capacitação de profissionais.” Rejeitado por 2 votos favoráveis e 10 contrários.

 

Requerimento Nº 00043/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Informações referentes ao Portal de Entrada da cidade pela rodovia SP 300.” Rejeitado por 2 votos favoráveis e 10 contrários.

 

Requerimento Nº 00001/2014 de autoria do Vereador Olavo Volpato “Requer que seja oficiado ao Dr. David Ewerson Uip, Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, solicitando a implantação, em nosso Município, de um centro de tratamento radioterápico e quimioterápico.” Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento Nº 00002/2014 de autoria do Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva"

“Requeiro, nos termos regimentais, ouvido os Nobres Pares, solicitação para a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito).” Arquivado.