Notícias

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 CONTOU COM TODOS OS PROJETOS APROVADOS


A 23ª Sessão Ordinária, da Câmara de Vereadores de Itu, ocorreu na última terça-feira (15/08) e contou com a presença de todos os vereadores. Ao todo foram votados cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, todos aprovados por unanimidade.

Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, de autoria dos vereadores Mané da Saúde e Normino da Rádio, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao excelentíssimo Senhor Coronel Henrique Cesar Loyola Santos".

Os demais projetos foram aprovados em primeira discussão:

Projeto de Lei Nº 51/2023 - Legislativo, de autoria do vereador Normino da Rádio e do vereador Mané da Saúde, que "Institui o Novembro Azul, mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município da Estância Turística de Itu e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 63/2023, do vereador Dr. José Galvão, que "Institui o Plano Municipal de Conscientização e Incentivo da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista".

Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a autorização para a adesão, pelo município da Estância Turística de Itu, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte (CISMETRO)".

Projeto de Lei Nº 76/2023, de autoria do Executivo Municipal, que, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 77/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Programa "Cuidar Itu", e dá outras providências".

Os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 24ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre no dia 22 de agosto, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

Maria do Carmo Piunti

Thiago Gonçales

Eduardo Ortiz

Normino da Rádio

Luisinho Silveira

Dr. José Galvão


Outras Notícias

Fique por dentro

Na manhã da última segunda-feira, 30 de junho, a Câmara de Itu recebeu a palestra “Saúde na Cozinha”, ministrada pelo farmacêutico Sérgio Rubens. A apresentação, realizada para o público interno,...

Leia Mais

Na noite da última quinta-feira, 26 de junho, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a cerimônia de entrega do Título de Cidadania Ituana ao Pastor Daniel Cândido Gonçalves....

Leia Mais

Realizada em 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unan...

Leia Mais

Na noite da última segunda-feira, 23 de junho, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a Sessão Solene de outorga do Diploma “Recicla Dez” a cinco homenageados.  Criada atravé...

Leia Mais