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25ª Sessão Ordinária de 2013

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Olavo Volpato/EXPEDIENTE REDUZIDO DE TRINTA MINUTOS (Art. 211, Parágrafo 4º do Regimento Interno).

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 24ª Sessão Ordinárias:

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00088/2013  de autoria do Executivo Municipal - "Estabece o plano plurianual do município para o período 2014 a 2017, e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014."

 

 

Projeto de Lei Nº 00089/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos– “Projeto de Lei sobre escapamentos de ônibus na posição vertical.”

 

Projeto de Lei Nº 00090/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos– “Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos com data de validade vencida, ou deteriorados ou inutilizáveis, nos estabelecimentos comerciais farmacêuticos do município de Itu.”

 

Projeto de Lei Nº 00091/2013  de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao programa de responsabilidade pós consumo de embalagens " de a mão de obra o futuro: colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda" e dá outras providências."

 

Projeto de Lei Nº 00092/2013  de autoria do Executivo Municipal - "Altera redação do artigo 1ºda Lei Municipal nº 2.864, de 19 de Novembro de 1986, e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00490/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital. Que seja feito construção de calçada e ciclovia, com inicio na Rua José Eduardo Teixeira Guimarães, Bairro São Luiz sendo estendido até a rotatória do condomínio Campos de Santo Antônio.

Indicação Nº 00491/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". Para que seja construído redutor de velocidade (tipo lombada ou tachões), na Praça Regente Feijó próximo ao nº 137, Centro.

 

 

Indicação Nº 00492/2013 – Autoria:  Olavo Volpato. Indica a instalação de abrigos nos pontos de embarque/desembarque de passageiros nas linhas de ônibus do transporte público coletivo do Residencial Vila Dona Tonica e Bairro Progresso.

 

Indicação Nº 00493/2013 – Autoria:  Olavo Volpato. Indica a necessidade de serviços de remoção de entulhos e lixos acumulados nas ruas do Residencial Vila Dona Tonica, do Jardim Residencial Rio Araguaia e do Bairro Vila Progresso.

 

Indicação Nº 00494/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". Para que se digne determinar estudos junto ao órgão competente da municipalidade, para que seja realizado manutenção e restauração nos pontos turísticos da praça Dom Pedro I, praça Pe. Anchieta (praça do Bom Jesus), praça Pe. Miguel (praça da Matriz),praça da Independência (praça do Carmo) no eixo histórico na parte central da cidade.

 

ORDEM DO DIA

Protocolo: 1192/2013. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu, exercício de 2011. Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 contrário (Balbina).

 

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 00031/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos. “REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Itu, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o tempo de espera de um paciente da rede municipal de saúde, para a realização de exames? 2. Onde são coletados e realizados esses exames? 3. Qual o tempo de espera de pacientes para serem submetidos a cirurgias de urgência e eletivas?” Votação nominal. Rejeitado: 9 votos contrários e 1 favorável (Balbina). 

 

 PROJETOS DE LEI

ITEM 1

Projeto de Lei Nº 00074/2013  de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária". "Institui o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa." Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 2

Projeto de Lei Nº 00075/2013  de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária". "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Jardim Santa Rosa" (Rua Margarida Anzolini Guilger). Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 3

Projeto de Lei Nº 00067/2013  de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital. "Institui o dia municipal do trânsito consciente”.Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 4

Projeto de Lei Nº 00078/2013  de autoria do Vereador Joselito Santos de Faria "Zelito do Quiosque".“Dispõe sobre “a inclusão no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu do evento “Desfile do dia 07 de Setembro da região do Pirapitingui”, e dá outras providências”.Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 5

Projeto de Lei Nº 00079/2013  de autoria do Vereador Olavo Volpato. “Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Amador Ferreira Gandra Filho (Zico Gandra).” Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 6

Projeto de Lei Nº 00080/2013  de autoria do Vereador Olavo Volpato. “Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Antonio Barbieri).” Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 7

Projeto de Lei Nº 00082/2013  de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. "Denomina de Avenida “DO PARQUE” a atual Avenida “01”, localizada no bairro Pedregulho, nesta cidade." Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.