Notícias

---

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Paulo Eduardo Andrade Ortiz/EXPEDIENTE REDUZIDO DE TRINTA MINUTOS (Art. 211, Parágrafo 4º do Regimento Interno).

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 25ª Sessão Ordinárias:

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

Projeto de Lei Nº 00093/2013  de autoria do Vereador Olavo Volpato – “Acrescenta o § 4º ao Art. 2º e dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do Art. 5º e à alínea "f" do § 1º do Art. 6º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 2001.”

 

Projeto de Lei Nº 00094/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária"– "Institui o programa "Bem vindo a Itu" no município da Estância Turística de Itu e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00095/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária"– "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Jardim Santa Rosa.”

 

Projeto de Lei Nº 00096/2013  de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária"- "Institui a semana do turismo no município da Estância Turística de Itu e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00097/2013  de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos -“Dispõe sobre a devolução de seringas descartáveis para pacientes diabéticos.”

 

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 0008/2013  de autoria do Vereador Matheus Nogueira Costa -“ Altera redação do Regimento Interno”

 

 

 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

ITEM 1

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2013 de autoria da Mesa. “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.011" Aprovado em única discussão por 10 votos favoráveis e 1 contrário (Balbina).

 

ITEM 2

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2013 de autoria da Mesa. "Dispõe sobre a concessão do diploma e medalha de mérito Berço da República". Projeto aprovado em única discussão por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI

ITEM 1

Projeto de Lei Nº 00067/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital. "Institui o dia municipal do trânsito consciente”. Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

ITEM 2

Projeto de Lei Nº 00078/2013 de autoria do Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". “Dispõe sobre “a inclusão no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu do evento “Desfile do dia 07 de Setembro da Região do Pirapitingui”, e dá outras providências”. Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

ITEM 3

Projeto de Lei Nº 00079/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato. “Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Amador Ferreira Gandra Filho (Zico Gandra).” Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 4

Projeto de Lei Nº 00080/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato. “Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Antonio Barbieri).” Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 5

Projeto de Lei Nº 00082/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa."Denomina de Avenida “do Parque” a atual Avenida “01”, localizada no bairro Pedregulho, nesta cidade." Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 6

Projeto de Lei Nº 00057/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa.  "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no âmbito do Município de Itu." Projeto aprovado em primeira discussão por 10 votos favoráveis e 1 contrário.

 

ITEM 7

Projeto de Lei Nº 00069/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu a instalar aparelhos de ginástica adaptados para portadores de necessidades especiais, nas academias ao ar livre do município e dá outras providências”. Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM  8

Projeto de Lei Nº 00076/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" "Dispõe sobre o exercício do comércio eventual ou ambulante na Praça da Bíblia, e dá outras providências". Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 9

Projeto de Lei Nº 00081/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Itu o "Dia do Nascituro". Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.