Notícias

---

Transmissão em tempo real pela internet.

14h:  Leitura do Trecho do Evangelho – Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos.

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 26ª Sessão Ordinárias:

 

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei Nº 00098/2013  de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital – “Dispõe sobre a denominação de via pública”.

 

Projeto de Lei Nº 00099/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos – “Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu a implantar o projeto “Conexão para Todos”, através do qual será disponibilizada internet sem fio gratuita inicialmente nas praças do município e outros pontos especificados e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 00100/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa – "Cria a Medalha e o Diploma 'IMPERATRIZ LEOPOLDINA', no âmbito do Município de Itu, e regulamenta a sua concessão”.

 

Projeto de Lei Nº 000101/2013  de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itu o evento ITU FASHION–EVENTO OFICIAL DE MODA, a ser apresentado durante o mês de Dezembro e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 000102/2013  de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Institui no Município de Itu, a Mostra de Arte e Cultura do Instituto do Legislativo Ituano - ILI e dá outras providências.”.

 

Projeto de Lei Nº 00103/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos – “Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu a instalar câmeras de monitoramento em todos os estabelecimentos públicos do município, com prioridade para os postos de saúde e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 00104/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos – “Determina que o tempo de espera para atendimento no hospital São Camilo de Itu não poderá ultrapassar 30 minutos e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 00105/2013 de autoria do Vereador Matheus Nogueira Costa – “Dispõe sobre ações ou procedimentos vedados em dias de eleições no município da Estância Turística de Itu e dá outras providências”.

 

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 0009/2013  de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos -“Dispõe sobre a alteração do Artigo 115, § 1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu”.

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00495/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira Paula Santos. “Recolocação de placa de sinalização, na Rua: Professora Maria das Dores Luporini Sampaio, Bairro São Jorge.”

 

Indicação Nº 00496/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira Paula Santos. “Aumento de horário de ônibus da linha 75”.

             

Indicação Nº 00499/2013 – Autoria:  Prof. João Carlos de Campos Feital. “Para que seja realizada a colocação da tampa de bueiro na Avenida das Moções em frente ao número 1.044 - Jardim Rancho Grande.”

 

Indicação Nº 00500/2013 – Autoria:  Prof. João Carlos de Campos Feital. “Para que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus com proteção para dias de sol e chuva, também apropriados para deficientes físicos na Avenida Vereador Isaias Prieto, frente ao número 367 – cep: 13.304-780”

 

Indicação Nº 00501/2013 – Autoria:  Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". “Asfaltar as vias paralelas a Praça Dom Pedro I, visto que estes locais tem grande fluxo de veículos o dia todo. Vias que são pavimentadas por paralelepípedos e se tornam escorregadias quando molhadas elevando o risco de acidentes no local onde também nota-se pontos e poças de água no inicio da rua deixando a via constantemente molhada.”

 

Indicação Nº 00502/2013 – Autoria:  Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". “Colocar rampa de acesso para cadeirantes na Praça Dom Pedro I e também na calçada do Jardim da Fábrica São Luís”.

 

Indicação Nº 00503/2013 – Autoria:  Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque". “Indico que seja executada a construção de redutores de velocidade do tipo lombadas sobre a extensão da Avenida Sol no Bairro Novo Mundo, onde a alta velocidade desenvolvida por veículos na localidade coloca em risco a integridade física das pessoas que residem no bairro.”

 

Indicação Nº 00504/2013 – Autoria:  Prof. João Carlos de Campos Feital. “Para que seja encaminhado um fiscal para analisar a acústica no salão de festas do clube AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, e caso necessário passar orientações para adequação do local”.

 

Indicação Nº 00505/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz. “Para que seja instalado um redutor de velocidade, na Rua Ilydia Dias Furtado, altura do número 116 – Bairro Dona Tonica.”

 

Indicação Nº 00506/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz. “Para implantação de Zona Azul na Rua Joaquim B. Borges, no quarteirão compreendido entre os números 647 e 767, no Bairro Vila Nova”.

 

Indicação Nº 00507/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Implantação de academia ao ar livre e um campo de futebol de areia, em uma área, entre as Ruas Aldomir Lins de Souza Lima e Coronel Lauro Rogério de Araújo, Bairro Jardim Aeroporto.”

 

Indicação Nº 00508/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Munícipes do Bairro: Parque Industrial, em ênfase a Avenida Doutor Horácio Kiel, altura Nº 357, solicitam manutenção em obstáculo na avenida.”

 

Indicação Nº 00509/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Solicitação de reparo de tampa de boca de lobo, localizado na Rua Ines Novelli de Almeida, Nº470 Bairro Jardim Residencial Rio Araguaia”.

 

Indicação Nº 00510/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Serviço de manutenção na Praça: Maria M. de Moraes, situada na Rua Orlando Carpi, Bairro Cruz das Almas.”

 

Indicação Nº 00511/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Serviço de capina, existente no posto de saúde USB 07, localizado na Rua Antônio Faustino Filho N° 82, Bairro: Cruz das Almas.”

 

Indicação Nº 00512/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Serviço de manutenção em asfalto, existente na Rua: Jorge Simeira, Bairro Nossa Senhora da Candelária”.

 

Indicação Nº 00513/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Colocação de redutor de velocidade, na Rua Professor Célio Figueiredo Silva, altura do Nº101 até o Nº111, Bairro Portal do Éden”.

 

Indicação Nº 00514/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Moradores da Avenida Edson Benedito Andreazza, altura Nº48, Bairro: Parque São Camilo, solicitam com urgência recapeamento na avenida”.

 

Indicação Nº 00515/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Recolocação de tampa de boca de lobo, existente na Rua Modesta Spinardi Carreri, altura lote 1, Bairro Itaim.”

 

Indicação Nº 00516/2013 – Autoria: Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos. “Dispõe sobre a não contratação de médicos estrangeiros sem o revalida pela Prefeitura da Estância Turística de Itu”.

 

Indicação Nº 00517/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”. “Para que seja instalado o Projeto “Vida em Movimento” sobre a extensão da Av. dos Sonhos com saída da Rua: Pedregulho até a Rua: Limeira, na Região do Pirapitingui.”

 

 

Indicação Nº 00518/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”. “Para que seja devidamente sinalizado através de faixas de pedestres e também faixas escritas sobre o asfalto do tipo, (escola, diminua a velocidade, velocidade máx. de Km por hora, etc.,), pois se trata de mediações da escola E.E. Prof.ª Mércia Maria Cazarini, situado a Rua: Geceney Cabreira Nº 79 Bairro: Portal do Éden.”

 

Indicação Nº 00519/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”. “Para a viabilização de uma possível instalação com a urgência que o caso requer, um centro de tratamento para usuários de drogas, incluindo nestes malefícios o álcool e o fumo.”

 

Indicação Nº 00520/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”. “Estudo e planejamento para controle e remanejamento da população de pombos nas escolas públicas, estaduais e municipais desta cidade e em caráter de urgência nas escolas: Anthenor Fruet, Carolina de Moraes Macedo, Rosa Maria Madeira Marques Freire, Bene Teixeira de Fonseca do Amaral Gurgel e Marilze Calil, que juntas somam cerca de 7.000 mil alunos na Região do Pirapitingui que ficam diariamente expostas aos males que essas aves oferecem a comunidade.”

 

Indicação Nº 00521/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”. “Para que seja colocadas sobre a extensão da Avenida da Paz Universal, extensão da Avenida Felicidade, em todas as praças e academias ao ar livre da região do Pirapitingui, lixeiras de coleta seletiva, a fim de contribuir significativamente para a redução da poluição e inibir a degradação do meio ambiente.”

 

Indicação Nº 00522/2013 – Autoria: Olavo Volpato. “Indicação visando a implantação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Padre Bartolomeu Tadei, trecho a partir da Rua dos Andradas até a Avenida Galileu Bicudo.”

 

Indicação Nº 00523/2013 – Autoria: Olavo Volpato. “Indicação visando a execução de serviços de pintura das lombadas existentes nas vias públicas da cidade.”

 

Indicação Nº 00524/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Colocação de postes de iluminação em academia ao ar livre, localizada na Avenida dos Sonhos, Bairro Cidade Nova.”

 

Indicação Nº 00525/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Pedestres solicitam que seja refeita boca de lobo, situada na Avenida Felicidade, Bairro Cidade Nova.”

Indicação Nº 00526/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, solicitam com urgência a colocação de boca de lobo na Rua Gabriel Leite de Carvalho.”

Indicação Nº 00527/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Moradores do Bairro Bom Viver, solicitam para que seja realizada, manutenção na praça, existente na Rua: Calêndula.”

Indicação Nº 00528/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Pedestres solicitam para que seja implantado um radar de velocidade, na Avenida Paz Universal localizada no Bairro Cidade Nova.”

Indicação Nº 00529/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Serviço de manutenção em campo de futebol, existente na Avenida Doutor Ulisses de Moraes, Bairro São Judas Tadeu.”

Indicação Nº 00530/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Implantação de uma passarela, em frente ao terminal do Bairro Cidade Nova.”

Indicação Nº 00531/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Proprietários de quiosques, situados na Avenida da Paz Universal, Bairro Cidade Nova, solicitam quiosques com vagas de estacionamento.”

Indicação Nº 00532/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital. “Que seja encaminhado fiscais para avaliação da ponte que liga a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto ao Condomínio Campos de Santo Antônio.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI

ITEM 1

Projeto de Lei Nº 00057/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no âmbito do Município de Itu." Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 2

Projeto de Lei Nº 00069/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu a instalar aparelhos de ginástica adaptados para portadores de necessidades especiais, nas academias ao ar livre do município e dá outras providências”. Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 3

Projeto de Lei Nº 00076/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima “Marquinhos da Funerária”- "Dispõe sobre o exercício do comércio eventual ou ambulante na Praça da Bíblia, e dá outras providências". Votação adiada para próxima sessão.

ITEM 4

Projeto de Lei Nº 00081/2013 de autoria do Vereador Olavo Volpato - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Itu o "Dia do Nascituro"”. Projeto aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 5

Projeto de Lei Nº 00083/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" - "Declara de utilidade pública o Ituano Motor Sport Club". Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

ITEM 6

Projeto de Lei Nº 00085/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos -“Denominação de espaço público para sala do AMI para Dulcineia Alves da Silva Ribeiro”. Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

ITEM 7

Projeto de Lei Nº 00086/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Municipal de origem animal e vegetal, institui taxas, e dá outras providências". Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

ITEM 8

Projeto de Lei Nº 00087/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - “Denominação de Rua Tenente José Alipio Muniz do Carmo”. Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

ITEM 9

Projeto de Lei Nº 00090/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos -“Projeto de lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos com data de validade vencida, ou deteriorados ou inutilizáveis, nos estabelecimentos comerciais farmacêuticos do município de Itu”. Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

ITEM 10

Projeto de Lei Nº 00091/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao programa de responsabilidade pós consumo de embalagens “de a mão de obra o futuro: colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda" e dá outras providências" Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

ITEM 11

Projeto de Lei Nº 00092/2013 de autoria do Executivo Municipal - "Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.864, de 19 de Novembro de 1986, e dá outras providências”. Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.

 

PALAVRA LIVRE

Oradores pela ordem de inscritos:

-Balbina de Oliveira de Paula Santos

-Olavo Volpato

-Matheus Nogueira Costa

-Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque”

-Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos

-Givanildo Soares da Silva