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A Câmara de Vereadores de Itu realizou, na última terça-feira (19/09), a 27ª sessão ordinária de 2023. Na ocasião todos os vereadores estiveram presentes.

Em discussão única a Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Modificativa, de autoria do vereador Mané da Saúde, que “Altera Dispositivos da Resolução nº 169, de 29 de novembro de 1993, Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu”. A emenda foi aprovada com quatro votos contrários e nove votos a favor. Já o Projeto de Resolução Nº 5/2023, de autoria de todos os vereadores, também em discussão única, e “Altera dispositivos da Resolução nº 169, de 29 de novembro de 1993, Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu” foi aprovado por unanimidade.

De autoria do vereador Mané da Saúde, em discussão única, a Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Modificativa à Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu”. Aprovado com quatro votos contrários e nove a favor. E em segunda discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023, de autoria de todos os vereadores, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu”, aprovado por unanimidade.

Os projetos abaixo também entraram em pauta em primeira discussão e foram aprovados por unanimidade. São eles:

Projeto de Lei Nº 78/2023, de autoria do vereador Mané da Saúde, que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 04 do Loteamento Buona Vita (Antonio Alves FIlho)".

Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Itu a Semana Municipal de Globalização Cultural, Artística e Musical".

Projeto de Lei Nº 95/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Programa de Gratificação por resultados para as escolas que obtiverem maior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 96/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL de Melhorias Habitacionais "Morar Melhor", e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 98/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) aplicável aos servidores integrantes de carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Itu (GCMI)".

Palavra Livre

Maria do Carmo Piunti

Eduardo Ortiz

Patrícia da ASPA

Dr. José Galvão