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32ª Sessão Ordinária de 2013

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do Trecho do Evangelho - Vereador Joselito Santos de Farias.

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 31ª Sessão Ordinária:

 

LEITURA DE PROJETOS

 

Projeto de Lei Nº 00124/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. “Cria o Programa de Geração de Emprego e Renda para as mulheres vítimas de violência conjugal.”

 

Projeto de Lei Nº 00125/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa.  “Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00126/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa.  "Declara de utilidade pública a escola de teologia ITEBRAS-Universidade Livre"

 

Projeto de Lei Nº 00127/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a vender, mediante concorrência pública, imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00128/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências."

 

Projeto de Lei Nº 00129/2013 de autoria do Executivo Municipal "Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.169, de 26 de abril de 2010, e dá outras providências"

 

Projeto de Lei Nº 00130/2013 de autoria do Executivo Municipal "Altera a redação da ementa e dos artigos da Lei Municipal Nº 185, de 13 de março de 2002, e dá outras providências"

 

Projeto de Lei Nº 00131/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, e dá outras providências."

 

 

INDICAÇÕES

 

Indicação Nº 00586/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja construído redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua: Mairinque em frente ao Ginásio de Esporte “Dirceu Cordeiro da Silva”, Bairro: Cidade Nova. Considerando que na referida rua, funciona além do Ginásio de Esporte, a EMEI “Itu Brasil” e o projeto “Quero Vida”, sendo assim, há um grande fluxo de pessoas que transitam pelo local, sendo elas, crianças, adolescentes, idosos etc. Tendo em vista que os condutores de veículos não respeitam o limite de velocidade e colocam em risco a integridade física dos munícipes que por ali trafegam.”

 

Indicação Nº 00587/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja instalado “playground” próximo às academias ao ar livre da região do Pirapitingui, pois pelo difícil acesso a esse tipo de diversão, nota-se a grande quantidade de crianças que frequentam essas academias e utilizam dos aparelhos de ginástica para brincar e, considerando que não há lugares apropriados para a diversão e recreação destes menores além do centro de Esporte e Lazer "Tite" na Região do Pirapintingui.”

 

 Indicação Nº 00588/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa “Implantar academia ao ar livre na Vila Lucinda.”

  

Indicação Nº 00589/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa “Implantar academia ao ar livre no Bairro Apotribu - zona rural”

 

Indicação Nº 00590/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" Para que se digne determinar estudos junto a Secretaria de Educação e a Secretaria da Saúde, a fim de desenvolver uma campanha de conscientização e educação alimentar, tanto nas escolas públicas como nas privadas, no âmbito da educação infantil no Município de Itu. Considerando que a possível campanha, deve ter um papel muito importante, pois a alimentação saudável é fundamental para a vida cotidiana, principalmente se começarmos a educação alimentar com as nossas crianças, por que se mudar é difícil, o melhor é começar desde cedo no caminho certo.

 

Indicação Nº 00591/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Realização de estudos para alteração do zoneamento do Bairro Brasil, de modo a permitir a instalação, na Rua Acre, de clínicas, escritórios, academias, ou seja, exclusivamente de empresas prestadoras de serviços. A medida se faz urgente e necessária, pois o zoneamento esta desatualizado, sendo que muitos proprietários e moradores, ante as restrições existentes na legislação municipal, ficam impossibilitados de regularizar suas atividades nessa rua do bairro.”

 

Indicação Nº 00592/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Urgente reconstrução em boca de lobo existente na Rua Ivo Domingues Barbieri, frente ao mercado Vila Roma, Bairro Parque das Rosas.”

 

Indicação Nº 00593/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Moradores solicitam colocação de iluminação em praça existente no final da Rua João Batista Pereira Pinto, Bairro Parque Nossa Senhora da Candelária.”

Indicação Nº 00594/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Munícipes do Bairro Portal do Éden solicitam que seja implantado redutor de velocidade nas Ruas 3 e 4.”

Indicação Nº 00595/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Condutores e pedestres solicitam com urgência o reparo em grande obstáculo na Rua Tenente Agrário Ferreira Brasileiro, em cruzamento com a Rua João Amaral de Campos, Bairro Jardim Aeroporto”.

Indicação Nº 00596/2013 – Autoria: Nair Bispo dos Santos Langue  “INDICO, nos termos regimentais, após leitura em Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Carvalho Gomes, para que se determine providências, junto ao órgão competente da municipalidade, para a possível restauração dos brinquedos que se encontram danificados na Cidade das Crianças, bem como a instalação de brinquedos e a devida acessibilidade para crianças portadoras de deficiência.”

Indicação Nº 00597/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital “Que seja realizado recapeamento em toda extensão da Avenida das Garças, Jardim Paraíso I – CEP: 13.302-100”

Indicação Nº 00598/2013 – Autoria: Nair Bispo dos Santos Langue “INDICO, nos termos regimentais, após leitura em Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Carvalho Gomes, para que se determine providências, junto ao órgão competente da municipalidade, para a possível colocação de lombo travessia na Avenida Vereador Isaías Prieto na altura do número 720, no bairro Rancho Grande, a pedido dos moradores deste bairro, que encontram muita dificuldade para travessia, pois os veículos trafegam em alta velocidade.”

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 00068/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Telhado Verde nos locais que especifica, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00112/2013 de autoria do Executivo Municipal "Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1.082, de 28 de Setembro de 2009." Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00100/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa "Cria a Medalha e o Diploma 'IMPERATRIZ LEOPOLDINA', no âmbito do Município de Itu, e regulamenta a sua concessão.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

 Projeto de Lei Nº 00113/2013 de autoria do Executivo Municipal "Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes, ou de quaisquer eventos musicais.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

 Projeto de Lei Nº 00122/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.