Notícias

---

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do Trecho do Evangelho - Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos.

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 32ª Sessão Ordinária.

 

LEITURA DE PROJETOS

Projeto de Lei Nº 00132/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos “Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de espaço público para o serviço de saúde escolar e saúde do adolescente Eunice dos Santos Maffei.”

 

Projeto de Lei Nº 00133/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Cria o sistema cicloviário do município de Itu, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte e contribuição para o desenvolvimento da mobilidade.”

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00599/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para a colocação de grades de proteção em todas as luzes dos postes existentes em academias ao ar livre e também vielas do Município de Itu, priorizando a Região do Pirapitingui, que por sinal é a que existe mais reclamação nesse sentido. Considerando que vândalos e indivíduos usuários de entorpecentes depredam as luzes dos postes do nosso Município, com o intuito de que o lugar fique às escuras, e assim coagindo para que os mesmos façam uso e tráfico de drogas.”

 

Indicação Nº 00600/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Colocação de lombada e sinalização na Rua Felipe Escalet em frente ao número 141, Bairro São Camilo. Tal solicitação visa atender ao clamor dos moradores do local, devido ao grande risco de acidente no local.”

 

Indicação Nº 00601/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Colocação de lombada, sinalização e faixa para travessia de pedestres, em frente à EMEF Walter Friedrich, na Estrada Municipal do Taperinha, Bairro Taperinha. A medida atende ao clamor dos moradores e usuários do local e se faz urgente e necessária, pois a falta desses dispositivos tem ocasionado acidentes, inclusive alguns bastante graves.”

 

Indicação Nº 00602/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" “Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar ao Órgão Competente para que seja feito a cobertura do estacionamento da nova Prefeitura.”

 

Indicação Nº 00603/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" “Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar ao Órgão Competente para que seja fechada a Rua Floriano Peixoto entre o dia 01 de dezembro a 31 de dezembro.”

 

Indicação Nº 00604/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" “Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar ao Órgão Competente para que seja substituída a placa de “DIREITA LIVRE” entre a Rua dos Andradas e Pe. Bartholomeu Tadei, de fundo com a igreja do Bom Jesus.”

 

Indicação Nº 00605/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Restauração em bueiro existente na Rua Capitão Sílvio Fleming, Bairro Vila Nova.”

 

Indicação Nº 00606/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Moradores solicitam com urgência a remoção de um veículo abandonado na Avenida Ernesto Rodrigues, Bairro Jardim União.”

 

Indicação Nº 00607/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Retirada de entulhos acumulados na Avenida Paz Universal, Bairro Cidade Nova.”

 

Indicação Nº 00608/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos. “Pedestres solicitam serviços de limpeza na calçada da Rua Mairinque, frente ao Ginásio Municipal Dirceu Cordeiro, Bairro Cidade Nova.”

 

Indicação Nº 00609/2013 – Autoria: Nair Bispo dos Santos Langue. “Instalação de postes de iluminação na Praça José Balbini localizados no bairro Jardim Rancho Grande, para que os munícipes do referido bairro sejam beneficiados quanto à segurança e melhor utilização do local.”

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei Nº 00100/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa "Cria a Medalha e o Diploma 'IMPERATRIZ LEOPOLDINA', no âmbito do Município de Itu, e regulamenta a sua concessão.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00122/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00097/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos “Dispõe sobre a devolução de seringas descartáveis para pacientes diabéticos.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00111/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital “Fica instituído, no âmbito do município de Itu, o dia do empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Projeto de Lei Nº 00114/2013 de autoria do Executivo Municipal "Institui Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamentos de Resíduos da Construção Civil, disciplina a ação dos geradores e transportadores destes resíduos no âmbito do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00115/2013 de autoria do Executivo Municipal "Altera redação do parágrafo 9º do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 176, de 21 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal Nº 1.547, de 06 de setembro de 2013". Aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00116/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações educativas para prevenção do diabetes.” Aprovado por unanimidade em primeira discussão.