Realizada na sexta-feira (22/11), devido à interrupção de energia elétrica programada pela CPFL na última terça-feira (19/11), a 35ª sessão ordinária de 2024 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o vereador Donizetti André. Todos os projetos em pauta foram aprovados.
Em discussão única o Projeto de Resolução Nº 7/2024, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as alterações das atribuições contidas nos Anexos III e V da Resolução 294/2022, que disciplina a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, sobre o provimento de cargos de comissão, cargos de confiança e atividades gratificadas, e dá outras providências" e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público ao Círculo Ítalo Brasileiro Dante Alighieri".
Em segunda discussão apenas o Projeto de Lei Nº 91/2024, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Institui o Dia do Coletor de Lixo e do Varredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos no Município de Itu/SP".
Já em primeira discussão foram votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Nº 95/2024, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Buona Vita, Rua José Maria de Oliveira".
Dos vereadores Dr. Marcos Moraes e Normino da Rádio, o Projeto de Lei Nº 98/2024 , que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Mirante, Rua Pastor Severino Anísio Soraes", e o Projeto de Lei Nº 99/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Residencial Paulo Japur, Rua Maria Missão da Silva".
Do Executivo Municipal o Projeto de Lei Nº 100/2024, que "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Rádio Cidade de Itu LTDA EPP".
Projeto de Lei Nº 101/2024, do vereador Normino da Rádio, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Centro Empresarial Castelo, Rua Pastor Zezito Luiz dos Santos".
E, do vereador Dr. Sérgio Castanheira, o Projeto de Lei Nº 102/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública (José Antônio de Moraes)" e o Projeto de Lei Nº 103/2024, "Dispõe sobre a denominação de via pública (Luiz Carlos de Arruda)".
O Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria do vereador Donizetti André, foi adiado para a próxima sessão a pedido do vereador Mané da Saúde, por conta da ausência do autor.
Os projetos aprovados em discussão única seguem para sanção do Presidente da Câmara; o projeto aprovado em 2ª discussão segue para sanção do Executivo Municipal; já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 36ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 26 de novembro, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.
Tema Livre
Publicado em: 22 de novembro de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
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