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Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do Trecho do Evangelho - Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 36ª Sessão Ordinária.

 

LEITURA DE PROJETOS:

 

Projeto de Lei Nº 00157/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Dispõe sobre a obrigação do uso de aparelhos grampeadores de papel nos caixas eletrônicos que emitem talões de cheques em agências bancárias.”

 

Projeto de Lei Nº 00158/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa "Institui no Município de Itu, o PROGRAMA ITU ECOLEGAL - Modelo de Gestão Organizacional de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho da Câmara de Vereadores de Itu, através do Instituto do Legislativo Ituano - ILI e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00159/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária" "Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado na Vila São Francisco."

 

Projeto de Lei Nº 00160/2013 de autoria do Executivo Municipal "Dispõe sobre a reemissão do crédito proveniente da tarifa do consumo de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00161/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Executivo Municipal conceder vantagem pecuniária aos servidores públicos municipais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00162/2013 de autoria do Executivo Municipal “Altera inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.327, de abril de 2011".

 

Projeto de Lei Nº 00163/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Socorro e Proteção aos Animais de Itu, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00164/2013 de autoria do Executivo Municipal "Autoriza o Executivo Municipal conceder repasse à entidade GAPISI - Grupo de Apoio, Prevenção e Informação ao Soropositivo de Itu, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Nº 00165/2013 de autoria do Executivo Municipal "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 781, de 12 de dezembro de 2006".

 

Projeto de Lei Nº 00166/2013 de autoria do Executivo Municipal "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Complementar Nº 00004/2013 de autoria do Executivo Municipal "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 710, de 20 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Concede o Título de Cidadão Ituano ao Reverendo Padre Genival Antonio Pessotto.”

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00633/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Moradores do Bairro Vila Progresso, solicitam conserto em boca de lobo existente na Rua José Carlos Moreno, altura N°367.”

Indicação Nº 00634/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Pintura de lombada existente na Rua Alexandre Andreazza, Bairro Jardim dos Ipês.”

Indicação Nº 00635/2013 – Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos “Pavimentação em trecho existente na Avenida Primavera, entre o n° 05 e 425, no Bairro Vila Progresso.”

Indicação Nº 00636/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz “Para colocação de postes de iluminação na academia ao ar livre localizada à Rua Otto Higel, no Bairro Potiguara.”

ORDEM DO DIA:

Requerimento Nº 00041/2013 de autoria do Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva" REQUEIRO, nos termos regimentais, ouvido os Nobres Pares, informações ao Executivo Municipal, sobre todos os contratos dos imóveis locados pelo Poder Público.

Rejeitado: 3 votos favoráveis e 8 contrários.

 

Requerimento Nº 00038/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos REFERENTE CONTRATO N°152/2013 CONTRATADA: Teto Construtora S/A OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de construção no ginásio esportivo no Jardim Bom Viver. MODALIDADE: Concorrência Pública N°05/13 Assinatura: 08/10/13 VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços será de 08 meses a contar da O.S. e a vigência contratual será de 10 meses. VALOR: R$ 2.961.879,03 REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido esse Nobre Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Itu e que perante o setor competente, nos seja informado: 1. Quais foram as empresas participantes deste contrato? 2. Qual a data prevista para início das obras? 3. Qual data prevista para término das obras?

Rejeitado: 1 voto favorável e 10 contrários.

Projeto de Lei Nº 00120/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Institui, no âmbito do município de Itu, o PROGRAMA VEREADOR MIRIM – Sensibilização e Politização da Juventude Ituana sobre o Poder Legislativo”.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00132/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos "Altera a redação da ementa e dos artigos da Lei Municipal Nº 185, de 13 de março de 2002, e dá outras providências."

Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00134/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos “Dispõe sobre a denominação de espaço público Centro de Referência da Mulher Maria de Loudes Xavier Simoni “Dona Neguinha”“.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00136/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima “Marquinhos da Funerária” “Declara de utilidade pública a Associação Crescimento Limpo”.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Projeto de Lei Nº 00137/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. “Institui a Semana Municipal dedicada a ações educativas para prevenção do diabetes.”

 

Projeto de Lei Nº 00138/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital. “Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional Vila Lucinda.”

 

Projeto de Lei Nº 00140/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Dispõe sobre normas de segurança para funcionamento de casas noturnas e similares e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00141/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “chuveiros automáticos (sprinklers)” nos locais que especifica e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Nº 00143/2013 de autoria da Mesa Diretora.  “Altera a lei que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e administrativa de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu”