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38ª Sessão Ordinária de 2013


Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do Trecho do Evangelho - Vereador Antonio Hermes da Costa.

 

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 37ª Sessão Ordinária.

 

LEITURA DE PROJETOS E REQUERIMENTOS:

 

Projeto de Lei Nº 00167/2013 de autoria do Vereador Antônio Hermes da Costa “Jabá” “Institui a inclusão da Festa Nordestina no Calendário Oficial Turístico e Cultural do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”.

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao Excelentíssimo Senhor Sidarta da Silva Martins.”

 

Requerimento Nº 00042/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Informações sobre empregos na cidade/incentivo fiscal as empresas e capacitação de profissionais.” Solicitação de discussão feito pelo Vereador Givanildo Soares da Silva, única discussão na 1ª Sessão Ordinária de 2014.

 

Requerimento Nº 00043/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Informações referentes ao Portal de Entrada da cidade pela rodovia SP 300.” Solicitação de discussão feita pela Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos, em única discussão na 1ª Sessão Ordinária de 2014.

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00637/2013 – Autoria: Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" “Para que seja construído redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua: Orestes Faustino Bonini de fronte ao nº 77- Portal do Éden. Considerando que já havia uma lombada no referido local e foi retirada pela empresa que presta serviço para a prefeitura, a mesma disse que ao término do recapeamento que foi feito na rua iriam recolocar a lombada, porém, até o momento o serviço não foi executado, tendo em vista que os condutores de veículos não respeitam o limite de velocidade colocando em risco a integridade física de todos que por ali trafegam.”

 
 
Indicação Nº 00638/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa Para que seja providenciada a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro Vila Lucinda.
 

 Indicação Nº 00639/2013 – Autoria: José Josimar Ribeiro da Costa “Para que seja providenciada a construção de uma Creche na Vila Lucinda.

 Indicação Nº 00640/2013 – Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva" “Indico nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes, que se digne a determinar à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais para que seja feita a limpeza e conserto no Lazer do Bairro Alberto Gomes.”

 

Indicação Nº 00641/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade OrtizPara colocação de postes de iluminação na academia ao ar livre localizada na Praça situada à Rua Juvenal Emanueli, no Bairro São Luiz.”

 

Indicação Nº 00642/2013 – Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz “Para que seja instalado algum tipo de redutor de velocidade na Rua Thomas Simon, nas proximidades da escola Cesário Mota.”

Indicação Nº 00643/2013 – Autoria: Prof. João Carlos de Campos Feital “Que seja realizado serviço de desassoreamento nas represas da cidade de Itu.”

 

Indicação Nº 00644/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa“Limpeza interna e externa do Centro Esportivo Eunice Costa da Silva.”

 

Indicação Nº 00645/2013 – Autoria: Matheus Nogueira Costa “Indica a colocação de um conteiner na Rua Frei Ambrósio Vroling, próximo ao Nº 51, Novo Itu.”

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2013 de autoria da Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao Excelentíssimo Senhor Sidarta da Silva Martins.” Aprovado por unanimidade em votação secreta.

Projeto de Lei Nº 00137/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa. “Institui a Semana Municipal dedicada a ações educativas para prevenção do diabetes.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Projeto de Lei Nº 00138/2013 de autoria do Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital.Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional Vila Lucinda.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Projeto de Lei Nº 00140/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa“Dispõe sobre normas de segurança para funcionamento de casas noturnas e similares e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Projeto de Lei Nº 00143/2013 de autoria da Mesa Diretora.  “Altera a lei que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e administrativa de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu.” Aprovado por 10 votos favoráveis e 2 contrários, por votação nominal, em segunda discussão.


Publicado em: 10 de dezembro de 2013

Publicado por: Comunicação

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Categoria: Não Especificado

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