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14h: Leitura do trecho do Evangelho:

Vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos

Vereador Givanildo Soares da Silva

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 20ª Sessão Ordinária:

ORDEM DO DIA

ITEM 1

Projeto de Lei Nº 00051/2013 de autoria do Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Dispõe sobre a regulamentação do uso de cano de escapamento vertical dos ônibus e micro ônibus das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e outros transportes em geral, do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 2

Projeto de Lei Nº 00054/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Itu. Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 3

Projeto de Lei Nº 00061/2013 de autoria do Executivo Municipal – “Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1,481, de 21 de novembro de 2012, e dá outras providências.” Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 4

Projeto de Lei Nº 00062/2013 de autoria do Executivo Municipal – "Autoriza o Executivo Municipal receber através de doação com encargos, imóvel localizado no sítio São Francisco - gleba 3 a, no bairro do Itaim, de propriedade de Sérgio Benedicto Andreazza costa e sua mulher Maria de Fátima dos Santos costa e dá outras providências ". Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 5

Projeto de Lei Nº 00063/2013 de autoria do Executivo Municipal – "Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a companhia City de Desenvolvimento S/A., para os fins que especifica, e dá outras providências. " Projeto aprovado por unanimidade.

ITEM 6

Projeto de Lei Nº 00064/2013 de autoria do Executivo Municipal –   " Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº3.666, de 21 de novembro de 1994, e dá outras providências.” Projeto aprovado por unanimidade.