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8ª Sessão Ordinária de 2013



8ª Sessão Ordinária de 2013:

Transmissão em tempo real pela internet.

14h: Leitura do trecho do Evangelho: Vereador Olavo Volapto

EXPEDIENTE: 

Leitura e Deliberação da Ata da 7ª Sessão Ordinária:

 

Ofício Convite para o Encontro dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGS na região do Deinter / CPI 7.

 

 

LEITURA DE PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei Nº 00022/2013- “Institui a isenção da taxa de zona azul no município de itu para idoso e da outras providências” Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos

 

Projeto de Lei Nº 00023/2013 - “Institui, no âmbito do município de itu, o programa de vacinação domiciliar de idosos, na forma que menciona e dá outras providências”. Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos

 

Projeto de Lei Nº 00024/2013 “Dispõe sobre a proibição do recebimento de lixo de qualquer natureza, seja domiciliar, industrial, hospitalar, agrícola ou tecnológico, proveniente de outros municípios, em qualquer aterro sanitário de Itu”. Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos

 

Projeto de Lei Nº 00025/2013 - “Dispõe sobre a criação da semana de incentivo à doação de medula óssea dá outras providências”. Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos

 

INDICAÇÕES

Indicação Nº 00165/2013 – Autoria: Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz - instalação de  um redutor de velocidade (lombada), na Av. Senador Teotônio Vilela, na altura do nº 348 - Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00166/2013 – Autoria: Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Serviço de capina e limpeza em terreno localizado à Rua Damião Valdevino da Silva, ao lado do nº. 168, no Bairro Parque América.

Indicação Nº 00167/2013 – Autoria: Vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz - Serviço de recapeamento da Av. Senador Teotônio Vilela, no Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00168/2013 – Autoria: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva" – Serviço e limpeza e revitalizada a pista de Bicicross no Parque Industrial.

Indicação Nº 00169/2013 – Autoria: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva" - Cobertura da piscina “aquecida” na Escola de Natação Prof. José Araújo Dias, localizada no Centro de Lazer Ludogério José da Silva.

Indicação Nº 00170/2013 – Autoria: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva" – Serviço de limpeza a Academia ao Ar livre na Praça no Jardim das Rosas.

Indicação Nº 00171/2013 – Autoria: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - Pintura das faixas de pedestres e das lombadas ao longo de toda a Av. Paz Universal e de todos os seus cruzamentos, bem como em frente às escolas, na região do Pirapitingui.

Indicação Nº 00172/2013 – Autoria: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - Criar um cadastro municipal de crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Itu.

Indicação Nº 00173/2013 – Autoria: Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Colocar iluminação publica em baixo da ponte situada na AVENIDA SETE QUEDAS próxima a Macrodiesel.

Indicação Nº 00174/2013 – Autoria: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital - Alunos com bolsa de estudo integral em instituições de ensino localizadas fora do município de Itu, tenham direito ao auxílio de transporte escolar.

Indicação Nº 00175/2013 – Autoria: Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - Possibilidade de ser viabilizado junto aos fundos de investimentos do ITUPREV (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itu), um projeto de financiamento de construção e reforma de moradias voltadas aos Servidores Públicos Municipais.

Indicação Nº 00176/2013 – Autoria: Vereador Dr. Marco Aurélio Hortêncio Bastos - Pavimentação Av. Lupercio de Souza Freitas.

Indicação Nº 00177/2013 - Autoria: Vereador Joselito Santos de Farias "Zelito do Quiosque" - Determinar estudos junto às empresas de ônibus Avante e Viação Itu, para que seja posto em contrato com as mesmas, a colocação de adesivos com a data de fabricação nas laterais dos 20 (vinte) novos ônibus que o município recebeu nesta ultima sexta-feira.

Indicação Nº 00178/2013 - Autoria: Vereador Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Implantação de lombada na Vila Martins,

Indicação Nº 00179/2013 - Autoria: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital - Colocação de redutor de velocidade (lombadas ou tartarugas) e faixas de pedestres na Avenida vereador Isaías Prieto, bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 00180/2013 - Autoria: Vereador Prof. João Carlos de Campos Feital - Serviço de reparo asfáltico na rua João Tarchiani, Jardim Santa Laura.

Indicação Nº 00181/2013 - Autoria: Vereador Givanildo Soares da Silva "Giva" – Revitalização ou reconstruída uma área de lazer no bairro Portal do Éden.

Indicação Nº 00182/2013 – Autoria: Vereador Dr. Sérgio Castanheira de Souza - Recolocação de lombada, já existente na Avenida Ermelindo Maffei, próximo a Ágape Veículos e ao nº 57, nesta cidade de Itu/SP (sentido Extra - centro).

Indicação Nº 00183/2013 - Autoria: Vereador Antonio Hermes da Costa "Jabá" - Serviço de capina e limpeza ao final das ruas Octavio Sbrissa e Waldomiro Lyra no bairro Jardim Aeroporto.

Indicação Nº 00184/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - Instalação imediata de mais um conselho tutelar no município de itu, na região do Pirapitingui.

Indicação Nº 00185/2013 – Autoria: Vereador Matheus Nogueira Costa - Formalizar a criação do programa bolsa atleta.

Indicação Nº 00186/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - Pavimentação da calçada e construção de abrigo no ponto de ônibus na rua Jasmim, Parque Jardim das Rosas.

Indicação Nº 00187/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Providenciar container de lixo, para a rua Rodolpho Bertagnolli, proxímo ao n° 152, Parque América”.

Indicação Nº 00188/2013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Pintura de faixa de pedestres na rua Angelo Gatti cruzamento com Avenida Galileu Bicudo”.

Indicação Nº 00189/20132013 - Autoria: Balbina de Oliveira de Paula Santos - “Pintura em lombadas localizadas na rua Alexandre Andreazza, Jardim dos Ypês”.

 Palavra em Tema Livre:

Vereadores inscritos: Olavo Volpato (PMDB), Marquinhos Da Funerária (PSD), Givanildo Soares da Silva (PSD), Paulo Eduardo Andrada Ortiz(DEM), Matheus Nogueira Costa (DEM) e Antônio Hermes da Costa (PHS).

ORDEM DO DIA

ITEM 1

Em única discussão Projeto de Resolução Nº 00002/2013 de autoria dos Vereadores: Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária", Matheus Nogueira Costa e Olavo Volpato. - "Dispõe sobre o acolhimento do recurso interposto ao projeto de resolução nº 01/2013"

Oradores inscritos para discussão: Givanildo Soares da Silva (PSD), Sérgio Castanheira (PV), ), Marquinhos Da Funerária (PSD), Prof. João Carlos de Campos Feital (PDT), Olavo Volpato (PMDB), Eduardo Ortiz (DEM), Matheus Nogueira Costa (DEM) e Dr. Bastos (PSD).

Projeto aprovado por unanimidade.

 

ITEM 2

Em segunda discussão Projeto de Lei Nº 00004/2013 de autoria do Vereador José Josimar Ribeiro da Costa - "Dispõe sobre a veiculação de informações sobre horários no interior dos ônibus, terminais, estações e pontos de parada do sistema de transporte coletivo urbano de itu". Aprovado por unanimidade.

 

ITEM 3

Em segunda discussão Projeto de Lei Nº 00016/2013 de autoria do Executivo Municipal - " Altera os artigos 19, 23, 25, 50, 53, 55 e 56 da Lei Municipal nº 1.108 de 27 de novembro de 2.009, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências".

 

Oradores inscritos para discussão: Balbina de Oliveira de Paula Santos (PMDB), Givanildo Soares da Silva (PSD),e Dr. Bastos (PSD).

O projeto foi aprovado em segunda discussão por unanimidade.

 

ITEM 4

Em segunda discussão Projeto de Lei Nº 00019/2013 de autoria do Vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima "Marquinhos da Funerária". "Institui no calendário de eventos do município da Estância Turística de Itu, o evento" rodeio itu", e da outras providências."

Projeto aprovado por unanimidade.

 


Publicado em: 16 de abril de 2013

Publicado por: Katherine Silva e Rafaela Galvão

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Categoria: Não Especificado

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