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Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2020


Realizada na tarde de 08 de abril de 2020, a 2ª Sessão Extraordinária de 2020 ocorreu de forma remota (via TV Câmara) em atendimento às medidas preventivas de combate à disseminação da Covid-19.

O vereador Luciano Alves Ribeiro justificou sua ausência mediante ofício devido a compromissos profissionais anteriormente assumidos. Os demais edis participaram dos trabalhos parlamentares. Na Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas por unanimidade em 2ª discussão as seguintes proposituras:  

  • Projeto de Lei Nº 13/2020, proposto pelo vereador Dr. Ricardo Giordani, que institui o “Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do município de Itu;
  • PL Nº 22/2020, de autoria do vereador Luciano Alves Ribeiro, que denomina a atual Rua nº 02 do Bairro Terras de Santa Maria como Rua Regina Carmella Groblackner”;
  • PL Nº 24/2020, proposto pelo vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que institui o "Maio Laranja", no Município da Estância Turística de Itu. A campanha visa ações relacionadas ao combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • PL Nº 28/2020, proposto pela vereadora Maria do Carmo Piunti, que denomina a atual Rua Nº 04 do Jardim Residencial Garden Ville como Rua Paulino Domingos Piotto;
  • PL Nº 29/2020, de autoria do vereador Rodrigo Oliveira Macruz, que denomina a atual Rua Nº 02 do bairro Vila Verde como Rua Antonio Pazini Alba;
  • PL Nº 34/2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade Grupo de Apoio, Prevenção e Informação ao Soropositivo de Itu – GAPISI. O valor do repasse é de R$ 26 mil.
  • PL Nº 36/2020, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às organizações da Sociedade Civil.

São contempladas neste PL as seguintes instituições: APAE Itu (R$ 57.551,00); Escola de Cegos Santa Luzia (R$33.131,26); Centro Promocional Madre Teodora (R$11.231,26); Centro de Apoio à Infância (R$10.431,26); AMAI (R$10.431,26); Creche Lar André Luiz de Itu (R$10.431,26); Creche e Escola Guia da Luz (R$10.431,26); Lar e Escola Santo Inácio (R$10.431,26); IBAO Itu (R$10.431,26); Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho (R$10.431,26); Centro de Apoio e Valorização à Infância (R$10.431,26); Sustenidos Organização de Cultura (R$10.431,26); e Associação Desportiva Taekwondo Itu (R$10.431,26). O valor total do repasse é de R$ 261.657,38.

  • PL Nº 37/2020, que também autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às organizações da Sociedade Civil. Nesta propositura, são contempladas a Associação da Vila de São Vicente de Paulo (R$ 33.815,54) e a Irmandade do Lar de Nossa Senhora da Candelária (R$ 43.815,54). O valor total do repasse é de R$ 77.631,08.

Todos os Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Prefeito Guilherme Gazzola. A 10ª Sessão Ordinária ocorre na próxima terça-feira, 14 de abril, a partir das 16h, através da TV Câmara. 


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