A Câmara de Itu realiza três audiências públicas no mês de maio de 2023. Todas as audiências contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu. Confira a programação:
Audiência Pública de Saúde
O Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Manoel Monteiro Gomes, convida para a Audiência Pública de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023, em atendimento aos dispositivos da Lei Federal Nº 8689/93.
A Audiência Pública de Saúde ocorre no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 8h30, no Plenário da Câmara.
Clique aqui para visualizar o comunicado.
Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – LDO 2024
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Manoel Monteiro Gomes, convida para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h, no Plenário da Câmara.
Clique aqui para visualizar o comunicado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. É a partir de suas diretrizes que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é confeccionada, contendo metas e prioridades do governo.
Para a confecção da LDO, é preciso que o Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realize uma audiência pública.
Audiência Pública de Finanças
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Manoel Monteiro Gomes, convida para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 1º quadrimestre de 2023.
A demonstração inclui apresentações da Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev.
A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 8h30, no Plenário da Câmara.
Clique aqui para visualizar o comunicado.
Publicado em: 10 de maio de 2023
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Categoria: Notícias da Câmara
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